TJSC - 5000517-93.2024.8.24.0046

29/07/2025 10:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10511470, Subguia 5485087 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 702,41

24/06/2025 13:23

Baixa Definitiva

24/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/06/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50010025920258240046

30/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

29/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

28/05/2025 15:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PLIUN

28/05/2025 15:04

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE PALMITOS

28/05/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte GAIA RODOVIAS LTDA., Guia 10511470, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

28/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 15:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GAIA RODOVIAS LTDA. - Guia 10511470 - R$ 702,41

22/05/2025 13:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PLIUN -> DCJE

19/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

22/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado

22/04/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025

16/04/2025 17:17

Recebidos os autos - TJSC -> PLIUN Número: 50005179320248240046/TJSC

21/01/2025 07:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLIUN -> TJSC

21/01/2025 06:59

Alterado o assunto processual - De: ISS/ Imposto sobre Serviços - Para: Municipais

20/01/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/01/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/01/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/01/2025 07:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

20/01/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta

17/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/11/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2024 17:18

Julgado procedente o pedido

08/11/2024 11:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/08/2024 12:20

Conclusos para decisão

07/08/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/08/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/08/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/06/2024 13:40

Remetidos os Autos - PLIDIST -> PLIUN

14/06/2024 13:40

Juntada de Certidão

12/06/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/06/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/06/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2024 08:46

Remetidos os Autos - PLIUN -> PLIDIST

11/06/2024 22:49

Despacho

05/06/2024 10:41

Conclusos para decisão

04/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/06/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7967810, Subguia 4074140 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 870,48

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/05/2024 13:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7967810, Subguia 4074140

22/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado

22/05/2024 13:05

Juntada - Guia Gerada - GAIA RODOVIAS LTDA. - Guia 7967810 - R$ 870,48

20/05/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 16:02

Despacho

19/03/2024 15:40

Conclusos para decisão

19/03/2024 14:57

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

13/03/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/03/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 18:38

Decisão interlocutória

13/03/2024 15:26

Conclusos para despacho

13/03/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 12:54

Despacho

13/03/2024 12:18

Conclusos para despacho

13/03/2024 09:41

Distribuído por sorteio