21/07/2025 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5012065812023824000420250721133246
16/07/2025 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
16/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 08:58

Decisão interlocutória
09/07/2025 14:15

Conclusos para decisão com Agravo
08/07/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/05/2025 20:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50060182320258240004
19/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:07

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
14/05/2025 13:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/03/2025 12:45

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
19/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
13/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012065-81.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 126) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO: NEUSA MARGOTTI MODOLON (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 126
10/12/2024 16:29

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
06/12/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/12/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/12/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 9368476 Situação: Baixado.
02/12/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 18:24

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 18:11

Conclusos para julgamento
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 18:14

Decisão interlocutória
08/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
08/07/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 18:45

Decisão interlocutória
14/02/2024 14:18

Conclusos para decisão
13/02/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
13/02/2024 11:37

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA MARGOTTI MODOLON. Justiça gratuita: Deferida.
24/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:15

Decisão interlocutória
17/01/2024 14:40

Conclusos para decisão
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2023 17:30

Juntada de Petição
14/12/2023 14:51

Juntada de Petição
13/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:16

Decisão interlocutória
12/12/2023 12:36

Conclusos para decisão
11/12/2023 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA MARGOTTI MODOLON. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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