TJSC - 5111953-58.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 18:06
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES3
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25/06/2025 18:06
Juntada de Certidão
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25/06/2025 18:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP221386
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25/06/2025 18:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP188483
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24/06/2025 16:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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24/06/2025 16:30
Despacho
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24/06/2025 11:59
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
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15/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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10/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 18:26
Recurso Especial sobrestado
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08/04/2025 06:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2025 13:39
Juntada de Certidão
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07/03/2025 13:38
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP319359
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07/03/2025 13:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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07/03/2025 12:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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07/03/2025 12:49
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0801) - Motivo: Retorno do Auxílio
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06/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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20/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 706279, Subguia 142945 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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20/02/2025 08:36
Juntada de Petição
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12/02/2025 08:40
Link para pagamento - Guia: 706279, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=142945&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>142945</a>
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12/02/2025 08:39
Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 706279 - R$ 242,63
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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30/01/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2025 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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29/01/2025 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 16:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5111953-58.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: EDSON PEREIRA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A): PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB SP319359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/01/2025 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/01/2025 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
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02/12/2024 16:29
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0801 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:52
Juntada de Certidão
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26/11/2024 15:08
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0801 -> DCDP
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18/11/2024 13:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0304 para GCIV0801)
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18/11/2024 13:15
Alterado o assunto processual
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18/11/2024 13:07
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
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14/11/2024 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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14/11/2024 13:16
Determina redistribuição por incompetência
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08/11/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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08/11/2024 15:41
Juntada de Certidão
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08/11/2024 14:54
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
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08/11/2024 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON PEREIRA FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Deferida.
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08/11/2024 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/11/2024 14:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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