23/04/2025 15:01

Baixa Definitiva
28/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
12/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/03/2025 17:16

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 02:30

Publicação da Sentença - no dia 21/02/2025
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 20/02/2025 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003935-84.2024.8.24.0031/SC RÉU: JAIRO CUNHAGO SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios a fim de que o decisum impugnado passe a ser assim ementado: Ante o exposto, nos termos do art. art. 487, III, 'b', do CPC, HOMOLOGO o acordo.

Sem custas e honorários.

P.R.I.

Diante da nomeação efetuada, com base na Resolução n. 5/2019 do Conselho da Magistratura do TJSC e diante da natureza da causa e do labor realizado, fixo os honorários no valor de R$ 530,01 (item 8.1 da referida Resolução). Caso necessário, o advogado dativo deverá cadastrar-se no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.

Após a validação do cadastro, solicite-se o pagamento dos honorários (art. 6º da Resolução n. 5/2019 do CM).

Com o trânsito em julgado, deverá a parte exequente providenciar a documentação necessária ao processamento do cumprimento de sentença (Orientação n. 56 da CGJ/TJSC - a exemplo da planilha atualizada, do expediente de citação e da respectiva juntada aos autos, das procurações das partes, da sentença, dos acórdãos, da certidão de trânsito em julgado, do demonstrativo atualizado do débito, etc).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Intimem-se.

Preclusa a decisão, arquivem-se
19/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
04/02/2025 19:33

Juntada de Petição
13/01/2025 13:13

Transitado em Julgado
11/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 15:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2024 14:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/09/2024 14:02

Conclusos para decisão
11/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 15:29

Homologada a Transação
10/09/2024 18:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/09/2024 17:39

Conclusos para decisão
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 11:41

Juntada de Petição
17/07/2024 17:47

Expedição de ofício - 1 carta
16/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:07

Determinada a citação
15/07/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
15/07/2024 14:44

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:42

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/07/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
15/07/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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