TJSC - 5002289-60.2021.8.24.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010
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03/10/2023 15:34
Transitado em Julgado
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03/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/09/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/09/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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05/09/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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11/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002289-60.2021.8.24.0058/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
10/08/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
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10/08/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 129
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10/08/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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09/08/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/08/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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08/08/2023 16:51
Determinada a intimação
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08/08/2023 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
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07/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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21/07/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Apelação Nº 5002289-60.2021.8.24.0058/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
30/06/2023 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118
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29/06/2023 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2023 22:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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27/06/2023 22:21
Juntada de Certidão
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26/06/2023 12:28
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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23/06/2023 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 25 do processo originário (01/06/2023). Guia: 5700501 Situação: Baixado.
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23/06/2023 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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