14/07/2025 11:21

Baixa Definitiva
14/07/2025 09:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CNI02CV
14/07/2025 09:30

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002261-22.2024.8.24.0015/SC RELATORA: Juíza de Direito Margani de MelloRECORRIDO: JOCELMA PEREIRA BLANK (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SOARES MACHADO (OAB SC028227) EMENTA embargos de declaração. inexistência de vício. nítida tentativa de rediscutir o resultado do julgamento. via imprópria. município de três barras com previsão normativa expressa quanto ao direito de complementação dos valores dos proventos de aposentadoria do servidor efetivo. mero inconformismo. embargos conhecidos e rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 10/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002261-22.2024.8.24.0015/SC (Pauta: 270) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Marco Antonio de Souza RECORRIDO: JOCELMA PEREIRA BLANK (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SOARES MACHADO (OAB SC028227) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/05/2025 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/06/2025 14:00 Sequencial: 270
09/05/2025 17:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões
09/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 09:41

Juntada de Petição
06/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:33

Terminativa - Não conhecido o recurso
05/05/2025 15:10

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50029555420258240015
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:49

Terminativa - Não conhecido o recurso
19/03/2025 13:02

Conclusos para decisão com Petição
18/03/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/02/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002261-22.2024.8.24.0015/SC (Pauta: 234) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CHARLES EDUARDO DE PAULA ALMEIDA DE BRITO RECORRIDO: JOCELMA PEREIRA BLANK (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SOARES MACHADO (OAB SC028227) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 234
20/01/2025 17:22

Conclusos para admissibilidade recursal
20/01/2025 17:21

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
20/01/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELMA PEREIRA BLANK. Justiça gratuita: Não requerida.
20/01/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:03

Decisão interlocutória
10/01/2025 18:30

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 9367593 Situação: Baixado.
02/12/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 19:00

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 18:25

Conclusos para julgamento
08/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 21:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 09:43

Juntada de Petição - MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC (SC058568 - CHARLES EDUARDO DE PAULA ALMEIDA DE BRITO)
22/05/2024 11:44

Expedição de ofício - 1 carta
21/05/2024 19:05

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2024 16:30

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 20:28

Determinada a intimação
19/04/2024 19:26

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:33

Juntada de Petição
09/04/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELMA PEREIRA BLANK. Justiça gratuita: Requerida.
09/04/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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