04/09/2025 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 19:28

Expedição de ofício - 1 carta
31/07/2025 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0503 -> CAMCIV5
31/07/2025 14:21

Despacho
18/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
18/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:02

Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
16/06/2025 13:41

Processo Reativado - Novo Julgamento
16/06/2025 13:41

Recebidos os autos - IPXUN -> TJSC
24/02/2025 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IPXUN0
24/02/2025 13:23

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0503) - Motivo: Retorno do Auxílio
24/02/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
29/01/2025 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 16:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 29/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5001934-20.2024.8.24.0034/SC (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: NADIR NEIVA LEONARCZIK (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
10/01/2025 13:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
10/01/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/01/2025 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/01/2025 14:00 Sequencial: 229
02/12/2024 16:30

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0503 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:43

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0503 -> DCDP
22/11/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
22/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:19

Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
22/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR NEIVA LEONARCZIK. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
22/11/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/11/2024 13:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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