TJSC - 0020577-12.2010.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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10/04/2025 12:05
Transitado em Julgado
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10/04/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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18/02/2025 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 12:44
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0020577-12.2010.8.24.0064/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: ANGELO ANTONIO TREVISAN (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
31/01/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 31
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28/01/2025 15:51
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0301
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28/01/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/01/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/12/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI
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28/11/2024 15:22
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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26/11/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/11/2024 15:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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