25/08/2025 17:01

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 77 Número: 50386344620258240038
04/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/06/2025 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> JVE03FP
11/06/2025 12:38

Transitado em Julgado
11/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/05/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:42

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
14/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
11/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/03/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029904-51.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 197) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ALLAN DE MEDEIROS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A): GABRIEL DE BORBA SCHULZ (OAB SC060247) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 12:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 197
05/02/2025 17:34

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2025 17:26

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
04/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/12/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 18:03

Despacho
21/11/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (19/11/2024). Guia: 9233046 Situação: Baixado.
21/11/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9233046, Subguia 4746330 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.063,36
19/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 9233046 Situação: Em aberto.
19/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/11/2024 15:29

Link para pagamento - Guia: 9233046, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4746330&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4746330</a>
12/11/2024 15:29

Juntada - Guia Gerada - ALLAN DE MEDEIROS GUIMARAES - Guia 9233046 - R$ 1.063,36
11/11/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2023 15:10

Conclusos para julgamento
24/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/11/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido
24/10/2022 15:29

Conclusos para julgamento
24/10/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/08/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2022 14:06

Determinada a citação
15/07/2022 12:40

Conclusos para despacho
14/07/2022 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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