TJSC - 5000301-03.2007.8.24.0023

15/08/2025 03:37

Conclusos para decisão

15/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

09/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

01/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 249

31/07/2025 09:26

Juntada de Petição

31/07/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

31/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 249

30/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado

30/04/2025 09:51

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50003010320078240023/TJSC

05/12/2024 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50003010320078240023/TJSC

02/12/2024 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC

02/09/2024 14:54

Decisão interlocutória

13/08/2024 16:45

Conclusos para decisão

05/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

05/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 237

29/04/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

18/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

20/03/2024 09:00

Juntada de Petição

14/03/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

13/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 13:24

Não conhecidos os embargos de declaração

27/07/2022 12:23

Conclusos para despacho

25/05/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

25/05/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225

05/05/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2022 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2021 15:16

Conclusos para julgamento

22/10/2021 10:15

Juntada de Petição

22/10/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

08/10/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021 18:04

Expedição de Alvará

05/10/2021 18:04

Expedição de Alvará

17/09/2021 17:45

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP

31/07/2021 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 213 - FNSCLCONT -> DCJE.

29/07/2021 18:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNSFP -> FNSCLCONT

29/07/2021 18:41

Despacho

03/05/2021 14:16

Juntada de Petição

19/04/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2021 12:33

Juntado(a)

13/04/2021 13:35

Juntada de Petição

08/03/2021 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/03/2021 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEIVA APARECIDA VARELA DA LUZ - EXCLUÍDA

08/03/2021 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIVA APARECIDA VARELA DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

17/12/2020 13:40

Juntada de Petição

18/11/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

12/11/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

09/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 197

30/10/2020 13:04

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/10/2020 13:04

Alterado o assunto processual

30/10/2020 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2020 13:03

Ato ordinatório praticado

30/10/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1205.85.02.005824-0" - EPROC: "5000301-03.2007.8.24.0023"

30/10/2020 12:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/12/2019 10:02

Juntada de documento

10/12/2019 09:58

Expedido ofício - SAJ - Genérico

10/12/2019 09:53

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/10/2019 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0758/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 3157

27/09/2019 20:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0758/2019 Teor do ato: 1. A propósito do requerimento às pgs. 215-217, intime-se a Exequente para, em 5 dias, apresentar cópia legível do documento à pg. 217 a bem de seu deferimento. Advirta-se, na me

26/09/2019 18:40

Mero expediente - SAJ - 1. A propósito do requerimento às pgs. 215-217, intime-se a Exequente para, em 5 dias, apresentar cópia legível do documento à pg. 217 a bem de seu deferimento. Advirta-se, na mesma oportunidade, que o pedido de preferência quanto

26/09/2019 15:33

Conclusos para despacho

26/09/2019 15:31

Juntada de Ofício

26/09/2019 15:31

Juntada de Petição

26/09/2019 15:31

Juntada de documento

26/09/2019 15:31

Juntada de Petição

26/09/2019 15:30

Juntada de Petição

26/09/2019 15:30

Juntada de documento

26/09/2019 15:30

Juntada de Ofício

26/09/2019 15:30

Juntada de Ofício

26/09/2019 15:30

Juntada de documento

26/09/2019 15:29

Juntada de Ofício

26/09/2019 15:29

Juntada de Petição

26/09/2019 15:29

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

26/09/2019 15:29

Juntada de documento

26/09/2019 15:29

Juntada de documento

26/09/2019 15:29

Juntada de Petição

26/09/2019 15:29

Informações

26/09/2019 15:29

Juntada de Ofício

26/09/2019 15:28

Juntada de documento

26/09/2019 15:28

Juntada de Petição

26/09/2019 15:28

Juntada de Ofício

26/09/2019 15:28

Juntada de Requisição de Pagamento de Precatório - TJSC

26/09/2019 15:27

Juntada de documento

26/09/2019 15:27

Juntada de documento

26/09/2019 15:27

Juntada de Petição

26/09/2019 15:27

documento digitalizado

26/09/2019 15:27

Juntada de documento

26/09/2019 15:26

Juntada de documento

26/09/2019 15:26

Juntada de documento

26/09/2019 15:26

Juntada de documento

26/09/2019 15:25

Juntada de documento

26/09/2019 15:22

Juntada de documento

26/09/2019 15:22

Juntada de Petição

26/09/2019 15:22

Juntada de documento

26/09/2019 15:22

documento digitalizado

26/09/2019 15:21

Juntada de documento

26/09/2019 15:21

Juntada de Petição

26/09/2019 15:21

Juntada de documento

26/09/2019 15:20

documento digitalizado

26/09/2019 15:20

Juntada de Petição

26/09/2019 15:19

Juntada de Petição

26/09/2019 15:19

Juntada de documento

26/09/2019 15:18

Juntada de Petição

26/09/2019 15:05

Reativado processo suspenso

09/09/2019 13:03

Juntada

09/09/2019 13:03

Juntada de Petição

26/06/2019 14:56

Processo físico convertido em processo eletrônico

11/09/2017 14:58

Arquivado administrativamente

17/03/2017 17:57

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Presidente do Tribunal de Justiça

22/02/2017 13:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Sentença - Número: 80021 - Protocolo: DFNS17000030932

14/02/2017 16:54

Recebidos os autos

03/02/2017 16:55

Autos entregues em carga ao Advogado

01/02/2017 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2515 Página:

30/01/2017 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2017 Teor do ato: Defiro o pedido de devolução do prazo ao executado (fl. 312), por 05 (cinco) dias, vez que, conforme consulta ao SAJ/PG, os autos foram retirados em carga pela parte exequente em

29/09/2016 13:52

Recebidos os autos

20/09/2016 08:24

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de devolução do prazo ao executado (fl. 312), por 05 (cinco) dias, vez que, conforme consulta ao SAJ/PG, os autos foram retirados em carga pela parte exequente em 01.06.2016 e foram devolvidos em Cartório no dia 05.

12/08/2016 14:05

Conclusos para despacho

05/08/2016 14:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença - Número: 80020 - Protocolo: WFNS16200392951

05/08/2016 14:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10049384-5 Tipo da Petição: Outros Data: 03/06/2016 15:07

05/08/2016 14:39

Recebidos os autos

01/06/2016 15:37

Autos entregues em carga ao Advogado

27/05/2016 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2016 Data da Publicação: 27/05/2016 Número do Diário: 2357 Página:

24/05/2016 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2016 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestar acerca das informações prestadas pela contadoria judicial no prazo de 05 (cinco) dias iniciando pela credora. Advogados(s): Neusa da Silva

31/03/2016 14:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimem-se as partes para se manifestar acerca das informações prestadas pela contadoria judicial no prazo de 05 (cinco) dias iniciando pela credora.

31/03/2016 14:12

Recebidos os autos

18/03/2016 14:19

Remetidos os autos da Contadoria

17/03/2016 15:05

Certidão emitida - INFORMO, para os devidos fins que, em atenção ao despacho de fls. 299, esta Contadoria procedeu a verificação dos cálculos de fls. 289, e constatou que os mesmos encontram-se de acordo com o título executivo. Informo ainda que às fls. 3

24/11/2015 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/11/2015 14:31

Remetido os autos à Contadoria

17/11/2015 16:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - À Contadoria judicial para dar cumprimento ao item II do despacho de fl. 299.

27/10/2015 14:48

Juntada de Ofício - Faço a juntada de oficio de n° 0001445-48.2012.8.24.0500-0005.

04/08/2015 16:13

Recebidos os autos

17/07/2015 10:06

Decisão interlocutória - SAJ - I. Oficie-se ao eg. Tribunal de Justiça, com urgência, solicitando a suspensão de eventuais pagamentos nos autos do precatório vinculado a estes autos, até que as insurgências apresentadas pelo executado sejam dirimidas. II.

02/03/2015 18:27

Conclusos para despacho

27/02/2015 16:07

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença - Número: 80018 - Protocolo: DFNS15000088889 - Complemento: TJSC - CÓPIA DECISÃO

24/02/2015 16:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de ofício em Execução de Sentença - Número: 80017 - Protocolo: DFNS15000060167

06/02/2015 17:12

Recebidos os autos

05/02/2015 16:59

Autos entregues em carga ao Advogado

28/01/2015 15:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente, por seu procurador, para manifestar-se acerca do alvara de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias.

27/01/2015 13:32

Alvará assinado e enviado - Sidejud

27/11/2014 14:54

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Presidente do Tribunal de Justiça

11/06/2014 13:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - À Contadoria Judicial para dar cumprimento ao item II do despacho de fls.287.

18/03/2014 15:41

Mero expediente - SAJ - I. Este juízo segue o rito dos artigos 730 e 731, do CPC, que regula as execuções por quantia certa contra a Fazenda Pública. A regra do art. 475-J do Código de Processo Civil não se aplica às demandas aforadas contra a Fazenda Púb

14/01/2014 17:18

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato de fls. 281/282.

14/01/2014 13:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença - Número: 80016 - Protocolo: DFNS13001005857 - Complemento: Requerendo exclusão de multa

18/11/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0507/2013 Data da Publicação: 18/11/2013 Número do Diário: 1759 Página:

13/11/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0507/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da certidão de fls. retro. Advogados(s): Neusa da Silva (OAB 4672/SC), Thiago Ferreira (OAB 212

26/08/2013 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da certidão de fls. retro.

19/08/2013 12:00

Certidão emitida - INFORMO, para os devidos fins que, para apuração da divergência de cálculos apresentados pelas partes, é preciso saber qual o entendimento de Vossa Excelência quanto à aplicação ou não da multa de 10% nas execuções contra a Fazenda Públ

04/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Contador

04/03/2013 12:00

Ato ordinatório-Cível - À Contadoria para cumprimento do item III do despacho de fls. 274.

19/02/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

19/02/2013 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato de fls. 275.

24/01/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

24/01/2013 12:00

Juntada de Ofício - 494610 - (Juntada de ofício 500120014454-000-003)

22/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ

21/01/2013 12:00

Carga ao Advogado

21/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/01/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

16/01/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2013 Data da Publicação: 16/01/2013 Número do Diário: 1549 Página:

14/01/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0001/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 260-261, ciente de que o seu silêncio importará em anuência quanto aos valores depositados. Com o propósito de poss

06/12/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

22/11/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/10/2012 12:00

Juntada de petição - 491314- executado manifesta-se sobre os cálculos da contadoria para fins de precatorio.

15/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

01/10/2012 12:00

Carga ao Advogado

01/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/07/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/07/2012 12:00

Juntada de Ofício - 462628 - Inclusão em regime de pagamento por precatório.

27/06/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/06/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 260-261, ciente de que o seu silêncio importará em anuência quanto aos valores depositados. Com o propósito de possibilitar a expedição de alvará f

25/06/2012 12:00

Requisição de precatório expedida - Requisição de Pagamento de Precatório - TJSC

25/06/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

25/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ

20/06/2012 12:00

Carga à Contadoria

20/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Contador

15/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Contador

15/06/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o contador para elaborar cálculo a fim de ser expedida a requisição de pagamento de precatório, observadas as instruções contidas no Ato Regimental nº 82/2007/TJ (valor do principal e juros de forma individualizada, p

15/06/2012 12:00

Juntada de petição - 454798 - o executado apresenta comprovante de pagamento

15/06/2012 12:00

Juntada de petição - 18XXC - o exequente informa dados bancários

05/06/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

04/06/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0085/2012 Data da Publicação: 01/06/2012 Número do Diário: 1403 Página:

30/05/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0085/2012 Teor do ato: Fica intimado o procurador dos exequentes para informar a data de nascimento, o titular da conta, o banco, agência com dígito, conta-corrente da parte e o respectivo CPF/CNPJ, com a finalidade de efe

24/04/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/04/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador dos exequentes para informar a data de nascimento, o titular da conta, o banco, agência com dígito, conta-corrente da parte e o respectivo CPF/CNPJ, com a finalidade de efetuar a confecção da requisição d

24/04/2012 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que o executado informasse acerca da existência de débitos para compensar. Certifico, ainda, que o executado não efetuou o pagamento dos valores devidos.

09/04/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

30/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

21/03/2012 12:00

Carga ao Advogado

21/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/02/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/02/2012 12:00

Juntada de mandado - Intimação cumprida

03/02/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/01/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

11/01/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório de Exec contra Faz Pública e Precatórios - 03/02/2012

06/10/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

06/10/2011 12:00

Recebimento - SAJ

15/09/2011 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto: 1) Expeça-se requisição de pagamento por precatório no tocante ao valor principal, cumprindo-se todas as determinações constantes na decisão (item II). 2) Expeça-se requisição de pequeno valor em relação a

02/09/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/08/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

15/08/2011 17:22

Recebimento - SAJ - 14ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

15/08/2011 17:22

Vista ao Ministério Público para manifestação

11/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

08/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

08/08/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Vista ao Ministério Público para manifestação.

08/08/2011 12:00

Reabertura de processo

08/08/2011 12:00

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

08/08/2011 12:00

Certificado outros - Certifico que em cumprimento ao despacho proferido nos autos de embargos à execução nº 023.08.074619-8 (fls. 47), juntei cópia integral daqueles autos nesta execução.

05/08/2011 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 023.08.074619-8 - Embargos à Execução / Execução

15/01/2010 12:00

Ajuste Correicional-Rem. ao Tribunal de Justiça

11/03/2009 12:00

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

11/03/2009 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.08.074619-8 - Embargos à Execução / Execução

09/12/2008 12:00

Aguardando outros - Andamento

21/11/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo - 279

19/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

20/10/2008 12:00

Carga ao Advogado

20/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/10/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/10/2008 12:00

Juntada de mandado - Mandado n. 2

07/09/2008 12:00

Aguardando outros

17/08/2008 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

27/06/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/06/2008 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 49/08 - CENTRAL DE MANDADOS - LETRA K

12/06/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório de Precatórias e Precatórios - 27/06/2008

16/05/2008 12:00

Aguardando petição - ESC 130 VPP 49/08

16/05/2008 12:00

Recebimento - SAJ

09/05/2008 12:00

Carga ao Advogado - 49/08

09/05/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/04/2008 12:00

Aguardando publicação - 49/08-aguarda publicação esc 203

07/04/2008 12:00

Recebimento - SAJ

03/04/2008 12:00

Despacho outros - A exeqüente ingressou com a presente execução de sentença em face do IPESC sem, no entanto, juntar planilha atualizada do débito. Determinada a citação do Executado, o mesmo informou, através de petição de fl. 177/178, a impossibilidade

03/04/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/04/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

31/03/2008 12:00

Recebimento - SAJ

25/03/2008 12:00

Carga ao Advogado - 49/08

25/03/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/03/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

03/03/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório de Precatórias e Precatórios - 17/03/2008

24/10/2007 12:00

Remessa à Distribuição

15/10/2007 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.05.012058-4 - Revisão de Benefícios Previdenciários / Ordinário

04/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

03/10/2007 12:00

Incidente Processual instaurado