TJSC - 5007030-84.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 15:31
Baixa Definitiva
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07/04/2025 15:31
Baixa Definitiva
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07/04/2025 10:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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07/04/2025 09:04
Custas Satisfeitas - Parte: JALDEMIR DOS SANTOS
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07/04/2025 09:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
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03/04/2025 15:36
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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03/04/2025 15:36
Transitado em Julgado
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03/04/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/03/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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13/03/2025 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 18:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5007030-84.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA AGRAVANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) AGRAVADO: JALDEMIR DOS SANTOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/02/2025 17:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
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17/02/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/02/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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12/02/2025 12:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0103 para GPUB0201)
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12/02/2025 12:53
Alterado o assunto processual
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12/02/2025 12:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
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12/02/2025 12:38
Determina redistribuição por incompetência
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11/02/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
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11/02/2025 14:07
Juntada de Certidão
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10/02/2025 16:50
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
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08/02/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/02/2025). Guia: 9674743 Situação: Baixado.
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08/02/2025 11:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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