TJSC - 5079347-84.2020.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 03:18
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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24/07/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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21/07/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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16/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079347-84.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE: NICACIO MACHADOADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito. -
14/07/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 18:12
Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50793478420208240023/TJSC
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20/01/2025 17:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
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10/12/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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06/11/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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21/08/2024 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta
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21/08/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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14/08/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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14/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 13:46
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/08/2024 13:39
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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26/07/2024 13:41
Conclusos para decisão
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26/07/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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09/07/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/04/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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26/04/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/04/2024 17:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/04/2024 13:53
Conclusos para julgamento
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10/04/2024 13:52
Juntada de Certidão
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06/02/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/01/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.680,87
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10/01/2024 18:56
Expedição de Alvará
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10/01/2024 17:57
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
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10/01/2024 13:14
Contadoria - Informação
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10/01/2024 13:13
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 49 - Contadoria - Informação - 10/01/2024 13:00:02
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10/01/2024 13:00
Contadoria - Informação
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15/12/2023 13:09
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
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29/11/2023 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.923,62
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29/11/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/11/2023 02:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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01/11/2023 01:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
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13/10/2023 04:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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02/10/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/09/2023 17:20
Expedição de ofício
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15/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/07/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/06/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 15:50
Determinada a intimação
-
17/05/2022 13:49
Conclusos para despacho
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11/12/2021 17:19
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:47:53). Refer. Evento 26
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11/12/2021 17:19
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:47:53). Refer. Evento 25
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11/12/2021 17:19
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:47:53). Refer. Evento 24
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10/12/2021 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/12/2021 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/12/2021 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/12/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2021 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/09/2021 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2021 17:06
Expedição de Alvará
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20/09/2021 18:53
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
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17/09/2021 15:41
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
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15/06/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/04/2021 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2021 14:43
Expedição de ofício
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11/03/2021 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/03/2021 14:39
Juntada de Petição
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24/02/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2021 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2021 19:34
Determinada a intimação
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01/02/2021 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2020 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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