TJSC - 5000131-57.2023.8.24.0124

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB: 010755/SC

CPF *16.***.*77-04

RICARDO DE ARAUJO GAMA

CPF *31.***.*31-68

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF *88.***.*28-15

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB: 004757/SC

CPF *16.***.*94-20

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIS SABI

CPF *24.***.*58-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 01:18

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 01:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/07/2025 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/07/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/02/2025 02:30

    Publicação de Edital - no dia 19/02/2025

  • 19/02/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/02/2025 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2025

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000131-57.2023.8.24.0124/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ANDRE LUIS SABI EDITAL Nº 310071958007 JUIZ DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): ANDRE LUIS SABI,  endereço: Rua do Comercio, 605 - Centro - 89700089, Concórdia/SC (Residencial), Rua do Comércio, 589 - Centro - 89700089, Concórdia/SC (Residencial) Rua Tenente Silveira, 162 - Centro - 88010300, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Dom Jaime Câmara, 248 - Centro - 88015120, Florianópolis/SC (Residencial), Oficialato de Justiça, 45 - Nossa Senhora da Salete - 89700316, Concórdia/SC (Residencial) e Rua Theodoro Holtrup, 577, apto 702 - Vila Nova - 89035300, Blumenau/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): R$ 76,616.78.

    Valor do Débito:  219.051,23.

    Data do Cálculo: 14/10/2024.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S)   para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema Sisbajud.

    Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora..

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 17/02/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2025

  • 17/02/2025 17:15

    Expedição de Edital - intimação

  • 15/02/2025 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/02/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 12:04

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2024 17:58

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/10/2024 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/10/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 19:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 02/09/2024 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: BRAULIO ROTINI (por substituição em 01/10/2024 18:28:40)

  • 29/08/2024 16:59

    Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN

  • 29/08/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/08/2024 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/08/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 21:42

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 02/08/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2024 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/07/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 19:42

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

  • 23/05/2024 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000014885220. Valor transferido: R$ 21,00

  • 20/05/2024 16:15

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/05/2024 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000014885327. Valor transferido: R$ 65.786,73

  • 20/05/2024 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000014885238. Valor transferido: R$ 10.809,05

  • 17/05/2024 05:25

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 17/05/2024 05:25

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDRE LUIS SABI)

  • 16/05/2024 11:04

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 10/04/2024 10:55

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 20/10/2023 09:42

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2023 09:57

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 21/08/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2023 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2023 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2023 13:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 11/05/2023 15:00

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/05/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/04/2023 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 14:10

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/03/2023 14:57

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/03/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 19/03/2023 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 16:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2023 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2023 14:07

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/02/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 15:37

    Determinada a citação

  • 15/02/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 06:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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