06/06/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.036,00
30/04/2025 14:45

Baixa Definitiva
29/04/2025 13:48

Decisão interlocutória
23/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
23/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/04/2025 08:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005957-11.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/03/2025 11:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR
27/03/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2025. Parte VOLNEI WALTER ROSA, Guia 10068618, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
27/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VOLNEI WALTER ROSA - Guia 10068618 - R$ 918,55
27/03/2025 11:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/03/2025 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE
26/03/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
25/03/2025 13:08

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (VOLNEI WALTER ROSA) BNMP: 5012020-51.2023.8.24.0045.15.0001-01 Tipo de Pena: Originária
25/03/2025 09:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VOLNEI WALTER ROSA - CONDENADO
24/03/2025 11:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:00

Juntada - Cálculo processual nº 306538 - versão 1
24/03/2025 10:41

Expedição de Registro no Rol de Culpados
19/03/2025 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PAC02CR
19/03/2025 12:19

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012020-51.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 640) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: VOLNEI WALTER ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RUY THEOTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB SC040012) ADVOGADO(A): ALEXSANDER NILSON DA LUZ (OAB SC018586) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 17:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 640
12/11/2024 16:46

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/11/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
07/11/2024 07:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
07/11/2024 07:37

Alterado o assunto processual
07/11/2024 07:33

Transitado em Julgado
06/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/11/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/10/2024 12:59

Recebido o recurso de Apelação
25/10/2024 15:05

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta
25/10/2024 09:47

Juntada de Petição
16/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/10/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:30

Julgado procedente o pedido - Condenatória
15/10/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 15/10/2024 15:45. Refer. Evento 18
15/10/2024 13:19

Conclusos para julgamento
03/09/2024 15:01

Juntada de Petição
28/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 28/08/2024
27/08/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: GABRIELLA AVERBECK
27/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/08/2024 14:58

Expedição de ofício
27/08/2024 14:56

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
29/07/2024 09:34

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/04/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 15/10/2024 15:45
01/04/2024 22:50

Despacho
25/09/2023 07:10

Conclusos para despacho
22/09/2023 18:18

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 22/09/2023 16:45. Refer. Evento 3
22/09/2023 17:48

Decisão interlocutória
22/09/2023 16:54

Conclusos para decisão
22/09/2023 12:36

Juntada de Petição
15/09/2023 12:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5 Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento, tendo em vista a informação do Evento 10, e tendo em vista a sua citação e intimação em cartório. Dou fé
01/09/2023 17:53

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/08/2023 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
03/08/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/08/2023 10:25

Expedição de Mandado - PACCEMAN
21/07/2023 16:38

Despacho
21/07/2023 15:58

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 22/09/2023 16:45
20/07/2023 15:52

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:20

Distribuído por dependência - Número: 50069794020228240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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