TJSC - 5006428-62.2024.8.24.0054

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Rio do Sul

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS MELCHIORS

CPF *24.***.*93-16

Advogados

LUANA DA SILVA

OAB: 055350/SC

CPF *75.***.*55-92

Polo Passivo

Partes

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

CNPJ: 45.153.382/0001-21

Advogados

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB: 154694/SP

CPF *33.***.*79-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 05/08/2025 02:58

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

  • 04/08/2025 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 04/08/2025 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/08/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

  • 01/08/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2025 14:17

    Despacho

  • 11/07/2025 18:40

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.788,24

  • 13/06/2025 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.929,65

  • 11/06/2025 16:35

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Geomir Roland Paul em 11/06/2025 16:33:47

  • 11/06/2025 13:50

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 29/05/2025 19:12

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/05/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 12/05/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/05/2025 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/05/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2025 11:44

    Despacho

  • 09/05/2025 18:32

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2025 08:26

    Juntada de Petição

  • 27/04/2025 08:13

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/04/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/04/2025 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/04/2025 07:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.549,84

  • 16/04/2025 16:06

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> RSL01JC

  • 15/04/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 14:04

    Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - RSL01JC -> DCJE

  • 15/04/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 09:23

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50041289320258240054

  • 15/04/2025 08:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> RSL01JC

  • 15/04/2025 08:25

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 13/03/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 11:44

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006428-62.2024.8.24.0054/SC (Pauta: 124) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) RECORRIDO: DOUGLAS MELCHIORS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DA SILVA (OAB SC055350) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 21/02/2025 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/02/2025 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 124

  • 24/10/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 09:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 24/10/2024 09:47

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Atraso de vôo

  • 01/10/2024 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/09/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/09/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 14:46

    Recebido o recurso de Apelação

  • 12/09/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (11/09/2024). Guia: 8762632 Situação: Baixado.

  • 12/09/2024 10:53

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 09:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8762632, Subguia 4482792 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.039,45

  • 10/09/2024 18:18

    Link para pagamento - Guia: 8762632, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4482792&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4482792</a>

  • 10/09/2024 18:18

    Juntada - Guia Gerada - ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. - Guia 8762632 - R$ 1.039,45

  • 02/09/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 17:09

    Julgado procedente o pedido

  • 26/08/2024 18:39

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 18:33

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/07/2024 15:27

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 13:50

    Despacho

  • 08/07/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/06/2024 22:59

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 09:12

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/05/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/05/2024 15:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2024 19:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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