TJSC - 5001099-20.2024.8.24.0523

06/05/2025 15:47

Baixa Definitiva

06/05/2025 12:54

Juntada de Certidão

05/05/2025 16:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO JOSE DA LUZ - CONDENADO

05/05/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

30/04/2025 18:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(FABIANO JOSE DA LUZ)<br/>BNMP: 5001099-20.2024.8.24.0523.03.0002-06<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

29/04/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025 17:57

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

29/04/2025 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Transitado em Julgado - 29/04/2025 17:56:34)

29/04/2025 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025 13:21

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 50010992020248240523/TJSC

19/03/2025 12:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50016064420258240523/SC referente ao evento 5

11/03/2025 09:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50010992020248240523/TJSC

11/02/2025 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50010992020248240523/TJSC

26/11/2024 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC

26/11/2024 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

25/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/11/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/11/2024 16:48

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(FABIANO JOSE DA LUZ)<br/>BNMP: 5001099-20.2024.8.24.0523.03.0001-04<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Semiaberto

22/11/2024 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001059-38.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 22, 23, 27

22/11/2024 14:18

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FABIANO JOSE DA LUZ<br>Data: 18/11/2024

19/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 87

18/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2024 13:52

Recebido o recurso de Apelação

13/11/2024 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 11/11/2024

12/11/2024 18:54

Conclusos para despacho

12/11/2024 18:54

Juntada de Certidão

12/11/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 83 Parte Isenta

12/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/11/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/11/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

08/11/2024 18:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

08/11/2024 18:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO JOSE DA LUZ - CONDENADO - PRESO

08/11/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/11/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 17:17

Julgado procedente o pedido - Condenatória

30/10/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/10/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/10/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/10/2024 16:00. Refer. Evento 25

30/10/2024 13:33

Conclusos para julgamento

30/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 13:07

Decisão interlocutória

29/10/2024 12:24

Juntada de Certidão

25/10/2024 13:48

Juntado(a)

25/10/2024 13:43

Expedição de ofício

25/10/2024 13:26

Juntada de Certidão

25/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/10/2024 17:31

Conclusos para despacho

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/10/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/10/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024 17:44

Despacho

02/10/2024 17:04

Conclusos para despacho

02/10/2024 17:03

Juntado(a)

11/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/09/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/09/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/09/2024 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 05/09/2024

06/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/09/2024 16:18

Expedição de ofício

03/09/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/09/2024 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 30/08/2024

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/08/2024 15:59

Expedição de ofício

28/08/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: DAIANE SOUZA

28/08/2024 15:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

28/08/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: IARA BUTTEMBERG

28/08/2024 15:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

28/08/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ALEXANDRE CASTANHEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/08/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO JOSE DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.

22/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 15:23

Recebida a denúncia

22/08/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/10/2024 16:00

22/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/08/2024 15:31

Conclusos para despacho

20/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/08/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 09/08/2024

07/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/08/2024 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: DAIANE SOUZA

06/08/2024 17:44

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

06/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 17:42

Expedição de ofício

06/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/08/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 14:29

Despacho

05/08/2024 15:05

Conclusos para despacho

05/08/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS02CR01)

05/08/2024 14:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO JOSE DA LUZ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

02/08/2024 19:05

Distribuído por dependência - Número: 50010593820248240523/SC