TJSC - 5001293-21.2022.8.24.0125
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 20:56
Baixa Definitiva
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27/05/2025 16:42
Juntado(a)
-
27/05/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 16:33
Juntado(a)
-
26/05/2025 18:18
Transitado em Julgado para o Réu - ROBINSON PATRICK DE BRITO<br>Data: 07/02/2025
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12/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
22/01/2025 02:32
Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:02:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/02/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001293-21.2022.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ROBINSON PATRICK DE BRITO EDITAL Nº 310070198538 JUIZ DO PROCESSO: Luciano Fernandes da Silva - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ROBINSON PATRICK DE BRITO, endereço: Mariscal da praia grossa, 0 - Centro - 88220000, Itapema/SC (Residencial), 00, 00 - CANTO DA PRAIA - 88220000, Itapema/SC (Residencial), 716, 384 - Varzea - 88220000, Itapema/SC (Residencial), Rua Israel, 491, fundos - Nações - 88338270, Balneário Camboriú/SC (Residencial), RUA SANTA EDWIGES, 36, CASA - CRISTO REI - 99700000, Erechim/RS (Residencial) e Rua Arnaldo de Paula Timermann, 76 - Gioppo - 89507570, Caçador/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença:"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar ROBINSON PATRICK DE BRITO, devidamente qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos nos arts. 330 e 331 do Código Penal na forma do art. 69 do CP, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 6 (seis) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento 10 (dez) dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na época do fato delituoso (30/01/2021). SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo, a ser recolhida no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado.".
Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/01/2025 14:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
-
13/01/2025 12:35
Expedição de Edital - intimação
-
10/01/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
10/01/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
10/01/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
10/01/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
10/01/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 15:06
Decisão interlocutória
-
09/01/2025 18:56
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
09/01/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
08/01/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/01/2025 16:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
-
28/11/2024 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO
-
28/11/2024 12:38
Expedição de Mandado - CDRCEMAN
-
25/11/2024 11:43
Remetidos os Autos - FNSCONV -> IEAJCCF
-
25/11/2024 11:43
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBINSON PATRICK DE BRITO)
-
22/11/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
22/11/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
22/11/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 14:20
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
21/11/2024 16:52
Juntado(a)
-
21/11/2024 15:49
Remetidos os Autos - IEAJCCF -> FNSCONV
-
21/11/2024 15:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Transitado em Julgado - 26/08/2024 14:27:10)
-
20/09/2024 14:08
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ROBINSON PATRICK DE BRITO)<br/>BNMP: 5001293-21.2022.8.24.0125.15.0001-20<br/>Tipo de Pena: Originária
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16/09/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 15:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBINSON PATRICK DE BRITO - CONDENADO - SOLTO
-
26/08/2024 14:31
Juntado(a)
-
13/08/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
13/08/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/08/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/08/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/08/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
08/08/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
08/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2024 17:20
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
23/05/2024 12:36
Conclusos para julgamento
-
22/05/2024 13:49
Decisão interlocutória
-
20/05/2024 14:49
Juntado(a)
-
20/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 14:34
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local AIJ - 30/09/2024 16:00. Refer. Evento 80
-
20/05/2024 14:34
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local JECRIM - TRANSAÇÃO PENAL - TC - 20/05/2024 14:00. Refer. Evento 52
-
20/05/2024 14:33
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
20/05/2024 13:15
Conclusos para julgamento
-
17/05/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/05/2024 15:39
Juntada de Petição
-
15/05/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/05/2024 15:29
Juntada de Petição
-
13/05/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/05/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/05/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/05/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/05/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 22:23
Determinada a intimação
-
10/05/2024 16:25
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local AIJ - 30/09/2024 16:00
-
08/04/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/04/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/04/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/04/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 17:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para despacho - 03/04/2024 17:32:58)
-
03/04/2024 16:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
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03/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 17:16
Expedição de ofício
-
02/04/2024 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: CARLA CALERO
-
02/04/2024 16:14
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
21/03/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/03/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/03/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/03/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/11/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/11/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/11/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 18:15
Determinada a intimação
-
20/11/2023 17:24
Audiência de instrução - designada - Local JECRIM - TRANSAÇÃO PENAL - TC - 20/05/2024 14:00
-
20/11/2023 17:23
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 11:02
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEACR01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
-
18/09/2023 10:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 18/09/2023
-
13/09/2023 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
-
13/09/2023 14:49
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
11/09/2023 19:01
Despacho
-
24/08/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/08/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/08/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 07:40
Despacho
-
28/07/2023 18:32
Audiência preliminar - não-realizada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 28/07/2023 18:00. Refer. Evento 35
-
26/07/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 16:01
Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 28/07/2023 18:00
-
14/07/2023 16:29
Despacho
-
14/07/2023 13:17
Audiência de justificação - não-realizada - Local SALA VARA CRIMINAL - AUD. TC - 13/07/2023 18:00. Refer. Evento 31
-
13/07/2023 18:03
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 15:50
Audiência de justificação - designada - Local SALA VARA CRIMINAL - AUD. TC - 13/07/2023 18:00
-
11/07/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 17:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para despacho - 02/06/2023 14:42:04)
-
27/06/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/06/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 12:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2023 18:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
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22/06/2023 18:47
Expedição de Mandado - IEACEMAN
-
06/06/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 14:41
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/06/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/05/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 12:25
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBINSON PATRICK DE BRITO
-
15/09/2022 12:59
Juntada de Certidão
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15/09/2022 12:31
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBINSON PATRICK DE BRITO
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13/09/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 18:53
Suspensão Condicional do Processo
-
06/04/2022 17:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 06/04/2022
-
05/04/2022 07:37
Decisão interlocutória
-
01/04/2022 14:37
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 31/03/2022 17:40. Refer. Evento 7
-
31/03/2022 17:36
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 31/03/2022 17:40
-
31/03/2022 17:16
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE
-
25/03/2022 14:43
Expedição de Mandado - IEACEMAN
-
03/03/2022 15:07
Determinada a citação
-
22/02/2022 13:48
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 18:55
Distribuído por dependência - Número: 50011203120218240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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