TJSC - 0313386-35.2015.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 11:08
Baixa Definitiva
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09/06/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
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06/06/2025 21:22
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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06/06/2025 21:22
Custas Satisfeitas - Parte: TEOBALDO LOES
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06/06/2025 21:22
Custas Satisfeitas - Parte: HILDEGARD LOES
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06/06/2025 21:22
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANAINA RAMOS BROLLO
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06/06/2025 21:22
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL ALEXANDRE SCHLUGA
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06/06/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 181
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06/06/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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06/06/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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06/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
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05/06/2025 16:40
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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05/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 14:48
Juntada de Petição
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26/05/2025 14:48
Juntada de Petição
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24/05/2025 14:24
Expedição de Mandado
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19/05/2025 13:57
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
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10/03/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 162
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10/03/2025 22:54
Juntada de Petição
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13/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 159
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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22/01/2025 02:33
Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025
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22/01/2025 02:33
Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025
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21/01/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:03:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:02:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0313386-35.2015.8.24.0008/SC RÉU: HILDEGARD LOES SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DANIEL ALEXANDRE SCHLUGA e JANAINA RAMOS BROLLO para declarar o domínio sobre a área de 216,47m² do imóvel registrado à matrícula nº 4.322 junto ao 3º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau, situado na rua Philipp Bauler, nº 1246, bairro Itoupavazinha, Blumenau/SC, conforme limites expressos no memorial descritivo de , em favor do autor.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno a parte ativa ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita ao evento 11 (art. 98, §3º, do CPC).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
16/01/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 161
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16/01/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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16/01/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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16/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2025 12:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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16/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2025 12:49
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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16/01/2025 12:36
Conclusos para julgamento
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14/01/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 151
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14/01/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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14/01/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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14/01/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/01/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/01/2025 14:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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14/01/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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14/01/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/01/2025 14:46
Julgado procedente o pedido
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21/11/2024 17:00
Conclusos para julgamento
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21/11/2024 16:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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21/11/2024 16:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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21/11/2024 16:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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02/10/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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02/10/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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26/09/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/09/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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05/07/2024 14:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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12/06/2024 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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05/06/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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22/05/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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22/05/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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21/05/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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21/05/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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21/05/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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20/05/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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20/05/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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20/05/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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20/05/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:43
Decisão interlocutória
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13/05/2024 14:45
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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12/04/2024 12:58
Conclusos para julgamento
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02/02/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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19/12/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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08/12/2023 00:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 04/12/2023
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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09/11/2023 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
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09/11/2023 18:52
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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09/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILDEGARD LOES. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/11/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEOBALDO LOES. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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09/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:12
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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19/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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26/04/2023 18:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99
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11/04/2023 17:51
Expedição de ofício - 1 carta
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11/04/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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11/04/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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11/04/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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04/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON ROBERTO STANCK. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/12/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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16/11/2022 13:51
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 16/11/2022
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16/11/2022 13:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 16/11/2022
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14/10/2022 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: EMERSON WELZEL
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14/10/2022 17:38
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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14/10/2022 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: EMERSON WELZEL
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14/10/2022 17:22
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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12/07/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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12/07/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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12/07/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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07/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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16/03/2022 14:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 16/03/2022
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12/02/2022 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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10/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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09/02/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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06/01/2022 16:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
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06/01/2022 16:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
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05/01/2022 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
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05/01/2022 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
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31/12/2021 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
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16/12/2021 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
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15/12/2021 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
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11/12/2021 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:06:46). Refer. Evento 65
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11/12/2021 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:06:46). Refer. Evento 64
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11/12/2021 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:06:46). Refer. Evento 63
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02/12/2021 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
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02/12/2021 14:11
Expedição de ofício - 7 cartas
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02/12/2021 14:11
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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01/12/2021 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUISA LOES. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/12/2021 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA LOES. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/12/2021 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE LOES. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/12/2021 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALIA LOES. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/12/2021 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE LOES. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/12/2021 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MESSIAS GARCIA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/12/2021 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA LOES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/08/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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16/08/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/08/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/08/2021 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2021 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2020 22:46
Juntada de Petição
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06/12/2020 22:45
Juntada de Petição
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27/10/2020 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2020 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2020 12:25
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/08/2020 14:21
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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21/08/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2020 12:42
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2020 13:41
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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28/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
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23/07/2020 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/07/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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20/07/2020 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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19/07/2020 00:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 19/07/2020 00:09:43 com disponibilização efetiva no dia 20/07/2020
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19/07/2020 00:09
Expedido Edital
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19/07/2020 00:00
Expedição de ofício - 4 cartas
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18/07/2020 23:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/07/2020 23:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/07/2020 23:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2020 11:14
Juntada de Petição
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11/07/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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02/07/2020 01:16
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020
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01/07/2020 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
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08/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/05/2020 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2020 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2020 18:03
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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23/04/2020 14:06
Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção apresentar: - certidões negativas dos distribuidores das Justiças Federal e Estadual do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos
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25/03/2019 17:15
Juntada de documento
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25/03/2019 17:14
Certidão emitida - Citação em Cartório
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15/12/2017 18:11
Conclusos para despacho
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15/05/2017 10:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10047192-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/05/2017 10:35
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12/05/2017 12:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2581 Página:
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10/05/2017 18:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos, a qualificação dos herdeiros do requerido e respectivos cônjuges destes, se houverem, bem como,
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09/05/2017 19:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos, a qualificação dos herdeiros do requerido e respectivos cônjuges destes, se houverem, bem como, o endereço atualizado de cada um deles.
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11/05/2016 15:33
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos Requerentes, nos termos da Lei nº 1.060/50. II. Cite-se a Requerida (p. 51) para que no prazo legal, querendo, ofereça resposta à presente peça exordial. Se esta n
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02/04/2016 09:28
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10029576-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/03/2016 11:00
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12/02/2016 18:19
Conclusos para despacho
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16/01/2016 08:10
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10001758-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/01/2016 16:39
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25/11/2015 12:42
Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.15.10096329-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 23/11/2015 11:45
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29/10/2015 12:16
Juntada
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29/10/2015 12:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0427/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 2227 Página:
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27/10/2015 19:10
Juntada
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27/10/2015 19:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0427/2015 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Ordem de Serviço 001/2014 deste Juízo, ficam intimados os Autores, através de seu Procurador, para, no prazo
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09/10/2015 17:25
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Ordem de Serviço 001/2014 deste Juízo, ficam intimados os Autores, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Indicarem a qualifi
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21/09/2015 13:13
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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