04/09/2025 19:19

Conclusos para decisão
04/09/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
01/09/2025 12:28

Juntada de Ordem Cumprida - (ALESSANDRO & DIEINI COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA)
25/08/2025 08:38

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
25/08/2025 08:38

Decisão interlocutória
07/06/2025 06:57

Conclusos para decisão
06/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/05/2025 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025 Prazo do edital: 07/05/2025 Prazo de citação/intimação: 14/05/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0917269-26.2016.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ALESSANDRO & DIEINI COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA EDITAL Nº 310073376538 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Rabaldo Bottan - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALESSANDRO & DIEINI COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-26, endereço: RUA SAMUEL HEUSI, 234, LOJA S-14 - CENTRO - 88301320, Itajaí/SC.

Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 5423/2016.

Valor do Débito: 2.081,63.

Data do Cálculo: 03/08/2016.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025
18/03/2025 15:07

Expedição de Edital - citação
18/04/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/04/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:10

Determinada a citação
16/04/2024 14:38

Conclusos para decisão
30/03/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/03/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:50

Juntada de Certidão
29/03/2023 06:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
25/09/2020 01:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
12/09/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/09/2020 16:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/05/2020 17:05

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
12/05/2020 17:05

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
16/03/2020 16:35

Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Realizada a consulta aos bancos de dados disponíveis, não restou localizado novo endereço do(a) Executado(a) para repetir o ato pelos Correios ou oficial de justiça, motivo pelo qual a citação será realizada por e
16/08/2019 13:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/08/2019 13:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
12/08/2019 17:49

Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos
12/08/2019 17:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/032079-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/08/2019 Local: Oficial de justiça - Jamir Victorino Junior
30/09/2018 03:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/09/2018 13:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2018 13:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
14/09/2018 21:54

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.18.20048568-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/09/2018 19:06
29/10/2016 16:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/10/2016 16:10

Juntada
24/10/2016 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR584654272TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Alessandro & Dieini Comercio de Material Esportivo Ltda - Me
17/10/2016 11:17

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
14/10/2016 14:07

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem ao princípio d
03/08/2016 23:47

Conclusos para despacho
03/08/2016 23:47

Juntada
03/08/2016 23:47

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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