TJSC - 0902060-12.2019.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

BARBARA DE BARROS ROSA

OAB: 021117/SC

CPF *08.***.*36-42

Polo Passivo

Partes

JOSE AILSON ANTUNES

CNPJ: 18.293.841/0001-08

JOSE AILSON ANTUNES

CPF *66.***.*27-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 07:58

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 11/08/2025 07:58

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2025 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AILSON ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/08/2025 15:40

    Juntado(a)

  • 26/06/2025 07:51

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2025 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/05/2025 04:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2025

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902060-12.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: JOSE AILSON ANTUNES EDITAL Nº 310073334284 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Rabaldo Bottan - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JOSE AILSON ANTUNES, CPF/CNPJ: 18.***.***/0001-08, endereço: RUA JOSE LUIZ MARCELINO, 950, SALA - MURTA - 88311300, Itajaí/SC.

    Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19538/2018, 19537/2018 e 20223/2017.

    Valor do Débito: 1.490,03.

    Data do Cálculo: 18/02/2019.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 17/03/2025 19:07

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2025

  • 17/03/2025 19:03

    Expedição de Edital - citação

  • 09/04/2024 13:59

    Determinada a citação

  • 08/04/2024 17:43

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/12/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 09:16

    Determinada a intimação

  • 12/12/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 01:56

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2020 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 12/09/2020 17:39

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 23/05/2020 09:11

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 12/04/2020 05:09

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 07/04/2020 04:15

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 16/03/2020 16:57

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 16/03/2020 16:55

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão

  • 29/01/2020 15:46

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 29/01/2020 15:46

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 18/12/2019 16:58

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:58

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 25/11/2019 02:30

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 04/09/2019 18:40

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/036651-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/01/2020 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

  • 16/08/2019 12:58

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20038898-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 16/08/2019 12:24

  • 12/04/2019 17:19

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 12/04/2019 17:18

    Juntada

  • 10/04/2019 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986310338TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jose Ailson Antunes - Me

  • 03/04/2019 15:28

    Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

  • 03/04/2019 15:27

    Determinado a citação/notificação - Trata-se de Execução Fiscal ajuizada entre as partes acima nominadas na qual a petição inicial cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da Parte Executada por carta com a

  • 18/02/2019 15:18

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 15:18

    Juntada

  • 18/02/2019 15:18

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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