TJSC - 5005149-35.2023.8.24.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 11:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP010
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27/05/2025 11:17
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0401) - Motivo: Retorno do Auxílio
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27/05/2025 11:16
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/04/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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23/04/2025 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b>
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01/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5005149-35.2023.8.24.0035/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: ELZA SANTANA HAMMES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB SC015922) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/03/2025 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
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31/03/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/03/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
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27/03/2025 14:42
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0102S
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26/03/2025 17:33
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC057388A - FELIPE BARRETO TOLENTINO)
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25/03/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
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24/03/2025 16:43
Despacho
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24/03/2025 16:09
Retirado de pauta
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5005149-35.2023.8.24.0035/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: ELZA SANTANA HAMMES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB SC015922) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
20/03/2025 13:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 18:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>
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19/03/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/03/2025 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/03/2025 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
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02/12/2024 16:29
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:51
Juntada de Certidão
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26/11/2024 16:36
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP
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26/11/2024 16:35
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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26/11/2024 15:53
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DRI
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15/10/2024 10:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
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15/10/2024 10:15
Juntada de Certidão
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15/10/2024 10:11
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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14/10/2024 15:35
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
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14/10/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (09/08/2024). Guia: 8406247 Situação: Baixado.
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14/10/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZA SANTANA HAMMES. Justiça gratuita: Deferida.
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14/10/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (09/08/2024). Guia: 8406247 Situação: Baixado.
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14/10/2024 15:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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