TJSC - 5002993-75.2023.8.24.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

DANILO JOSE ALMEIDA

CPF *96.***.*15-00

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 047610/SC

CPF *44.***.*18-72

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB: 052867/SC

CPF *93.***.*82-32

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 10:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE01CV0

  • 12/05/2025 10:19

    Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0702) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 12/05/2025 10:18

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025

  • 10/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/04/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 03/04/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 07:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI

  • 03/04/2025 07:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2025 18:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5002993-75.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: DANILO JOSE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 20/03/2025 13:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 18:53

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 16:00</b>

  • 19/03/2025 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/03/2025 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/03/2025 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 02/12/2024 16:23

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0702 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 02/12/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 17:14

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0702 -> DCDP

  • 01/10/2024 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0702

  • 01/10/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/10/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/09/2024 13:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/09/2024 13:39:09)

  • 30/09/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 19:24

    Remetidos os Autos - GCIV0702 -> CAMCIV7

  • 27/09/2024 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 18:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0304 para GCIV0702)

  • 18/09/2024 18:46

    Alterado o assunto processual

  • 18/09/2024 17:32

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP

  • 18/09/2024 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

  • 18/09/2024 16:46

    Determina redistribuição por incompetência

  • 17/09/2024 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 17/09/2024 19:05

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 15:33

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 17/09/2024 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO JOSE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/09/2024 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (26/07/2024). Guia: 8426785 Situação: Baixado.

  • 17/09/2024 13:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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