TJSC - 5015163-08.2022.8.24.0005

12/05/2025 16:11

Baixa Definitiva

22/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/04/2025 14:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR

22/04/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/05/2025. Parte ANDRE CARLOS ANTUNES VENTURA, Guia 10232047, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso

22/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 14:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANDRE CARLOS ANTUNES VENTURA - Guia 10232047 - R$ 911,63

22/04/2025 14:08

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/04/2025 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT

22/04/2025 14:03

Juntado(a)

22/04/2025 13:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/04/2025 19:09

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ANDRE CARLOS ANTUNES VENTURA)<br/>BNMP: 5015163-08.2022.8.24.0005.15.0001-05<br/>Tipo de Pena: Originária

09/04/2025 13:16

Expedição de Registro no Rol de Culpados

09/04/2025 13:15

Juntado(a)

09/04/2025 13:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/04/2025 13:11

Juntado(a)

09/04/2025 13:01

Juntado(a)

08/04/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025 15:48

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50151630820228240005/TJSC

11/03/2025 14:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50151630820228240005/TJSC

18/11/2024 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC

14/11/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/11/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Parte Isenta

28/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 63

28/10/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/10/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024 17:03

Recebido o recurso de Apelação

18/10/2024 16:09

Conclusos para decisão

16/10/2024 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 16/10/2024

15/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/10/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/10/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN

15/10/2024 16:34

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

15/10/2024 16:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE CARLOS ANTUNES VENTURA - CONDENADO

15/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 14:59

Julgado procedente o pedido - Condenatória

04/10/2024 17:27

Conclusos para julgamento

27/09/2024 19:17

Decretada a revelia

27/09/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/09/2024 16:30. Refer. Evento 33

27/09/2024 17:12

Conclusos para decisão

26/09/2024 14:27

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2024 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 13/08/2024

01/08/2024 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 01/08/2024

29/07/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS

29/07/2024 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR

29/07/2024 17:38

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

29/07/2024 17:38

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

26/04/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/04/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 18:31

Despacho

25/04/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/09/2024 16:30. Refer. Evento 21

25/04/2024 16:46

Conclusos para despacho

23/01/2024 10:05

Juntada de Certidão

10/10/2023 16:39

Juntada de Certidão

29/06/2023 18:34

Juntada de Certidão

28/02/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/02/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/02/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023 20:49

Decisão interlocutória

27/02/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/05/2025 17:30

24/02/2023 17:37

Conclusos para decisão

23/02/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/02/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/02/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/02/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/02/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 14:24

Nomeado defensor dativo

09/12/2022 16:34

Conclusos para despacho

09/12/2022 15:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE CARLOS ANTUNES VENTURA - DENUNCIADO

09/12/2022 15:49

Juntada de Certidão

15/09/2022 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 15/09/2022

09/09/2022 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: CHARLES PAUL

09/09/2022 18:01

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

31/08/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/08/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022 23:15

Recebida a denúncia

26/08/2022 17:23

Conclusos para decisão

23/08/2022 17:58

Distribuído por sorteio