19/08/2025 15:28

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
11/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
08/08/2025 16:39

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
08/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
07/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:14

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 142
07/08/2025 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
01/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/06/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/05/2025 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/05/2025 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 16/05/2025
12/05/2025 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: SILVANA APARECIDA PROENCA BASTOS
09/05/2025 11:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
08/05/2025 17:04

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Jean Dione Vargas) BNMP: 0002118-22.2019.8.24.0039.15.0001-10 Tipo de Pena: Originária
08/05/2025 16:40

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
08/05/2025 16:39

Juntado(a)
08/05/2025 15:26

Juntado(a)
08/05/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN DIONE VARGAS. Justiça gratuita: Deferida.
08/05/2025 15:19

Juntado(a)
08/05/2025 14:38

Juntado(a)
08/05/2025 10:36

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 00021182220198240039/TJSC
10/04/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00021182220198240039/TJSC
10/03/2025 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC
10/03/2025 12:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
07/03/2025 20:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 07/03/2025
28/02/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: THAIS MINAE HAGIME
27/02/2025 13:09

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
27/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/02/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
23/02/2025 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109 Motivo: Certifico que, por solicitação do Cartório Judicial, devolvo o presente mandado em cumprimento. Dou fé.
20/02/2025 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES
20/02/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES
19/02/2025 17:10

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
19/02/2025 17:08

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
19/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/02/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
18/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/02/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/02/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 12:25

Recebido o recurso de Apelação
27/01/2025 17:44

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:43

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/01/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/01/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/01/2025 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA
09/01/2025 16:30

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
09/01/2025 16:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN DIONE VARGAS - CONDENADO
08/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 17:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:28

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 27/08/2024 15:45. Refer. Evento 61
27/08/2024 16:12

Conclusos para julgamento
27/08/2024 10:44

Juntada de Petição
23/08/2024 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 21/08/2024
25/06/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/06/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/06/2024 16:03

Expedição de ofício
25/06/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO
25/06/2024 15:19

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
11/06/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/05/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/05/2024 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51 Motivo: Devolvo o presente mandado independente de cumprimento, por solicitação do Cartório.
27/05/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:05

Despacho
24/05/2024 17:41

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:41

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 27/08/2024 15:45
24/05/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 11/06/2024 15:45. Refer. Evento 33
20/04/2024 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 16/04/2024
16/04/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/04/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2024 18:30

Expedição de ofício
11/04/2024 17:59

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
08/04/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
08/04/2024 15:13

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
08/04/2024 15:09

Juntado(a)
01/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:41

Nomeado defensor dativo
29/03/2024 15:07

Conclusos para despacho
10/08/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/08/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2023 15:45

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 34
07/08/2023 15:45

Despacho
07/08/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 11/06/2024 15:45
07/07/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2020 17:02

Juntada de Petição
28/07/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
20/07/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
20/07/2020 17:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/12/2019 15:19

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/08/2021 Hora 17:30 Local: Sala Padrão Situacão: Pendente
27/11/2019 14:54

Designada audiência - Designo o dia 03/08/2021 às 17:30 horas, para a audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas na denúncia, juntamente com aquelas arroladas pela defesa, assim como o réu será inter
24/10/2019 15:19

Conclusos para despacho
24/10/2019 14:35

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJGS.19.10080796-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 24/10/2019 14:10
12/10/2019 12:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
02/10/2019 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/10/2019 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
11/09/2019 15:45

documento digitalizado
11/09/2019 15:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/09/2019 15:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
07/09/2019 14:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/09/2019 16:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/027897-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2019 Local: Oficial de justiça - Gerson Luciano Martins Pereira
30/08/2019 09:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20025809-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/08/2019 09:47
29/08/2019 17:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/08/2019 17:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/04/2019 08:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/04/2019 08:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
29/03/2019 18:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/009677-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/04/2019 Local: Oficial de justiça - Tami Nalu Azevedo
29/03/2019 17:39

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
28/03/2019 16:49

Recebida a denúncia - Recebo a presente denúncia eis que revestida das formalidades legais, e, determino: a) Seja procedida a citação/intimação do acusado, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal para o prazo de 10 dez dias, oferecer eventual
27/03/2019 17:18

Conclusos para decisão interlocutória
26/03/2019 21:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20008741-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 26/03/2019 18:10
16/03/2019 03:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/03/2019 15:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2019 15:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/03/2019 14:24

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000670-18.2017.8.24.0028

Moises Inacio

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Thais Aguiar Santana Lapa

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5042096-62.2024.8.24.0000

Localiza Rent a Car SA

Lucas Gabriel Vieira

Advogado: Angelica Reis

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0000196-82.2019.8.24.0026

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ivonei Veira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5033179-54.2024.8.24.0000

Francieli Teresinha Henn

Adilar Henn

Advogado: Marlene Maria Antoniollo Engler

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0002118-22.2019.8.24.0039

Jean Dione Vargas

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2025 12:47

Exibir Processo