30/05/2025 17:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
30/05/2025 17:04

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/05/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
10/04/2025 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 14:04

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Data da sessão: 08/04/2025 14:00
21/03/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003235-86.2022.8.24.0061/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS APELADO: PRISCILA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
20/03/2025 16:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
20/03/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2025 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2025 14:00 Sequencial: 8
12/03/2025 14:28

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0101
12/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI
06/02/2025 18:04

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
11/12/2024 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 13:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101
05/12/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
02/12/2024 19:56

Recebido o recurso de Apelação
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
21/11/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/11/2024 15:20

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011986-70.2021.8.24.0005

Hospital do Coracao Balneario Camboriu L...

Benedetti &Amp; Rovere Servicos Medicos LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/03/2022 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5027728-22.2023.8.24.0020

Silvio Luis Brasil Sansonovicz

Ademir Jose Brondani Righi

Advogado: Fernando Morsch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0105224-68.2007.8.24.0023

Banco Bradesco S.A.

Fausto Costa Lima de Azevedo

Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001034-20.2019.8.24.0064

Ivan Claudio da Luz Melo

Ativa Cursos e Treinamento Profissional ...

Advogado: Felipe Dias dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5001034-20.2019.8.24.0064

Vitoria Silva Melo

Ativa Cursos e Treinamento Profissional ...

Advogado: Felipe Schmitz da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2019 15:01

Exibir Processo