TJSC - 0300840-58.2019.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO SOUTO ROCHA

CPF *02.***.*02-68

VERIDIANE MORAES DE BAIRROS

CPF *29.***.*44-81

Advogados

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB: 020373/SC

CPF *35.***.*51-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 09:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

  • 08/07/2025 09:31

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 24/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/05/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/05/2025 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/05/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 13/05/2025 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 14:39

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 03/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 35 e 36

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300840-58.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: SERGIO SOUTO ROCHA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) APELANTE: VERIDIANE MORAES DE BAIRROS (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

    Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente

  • 25/04/2025 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

  • 25/04/2025 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/04/2025 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 24/04/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/04/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 19:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502

  • 28/03/2025 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2025 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/03/2025 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI

  • 26/03/2025 17:36

    Terminativa - Prejudicado o recurso de embargos de declaração

  • 26/03/2025 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 25/03/2025 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 14:30

    Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300840-58.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: SERGIO SOUTO ROCHA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) APELANTE: VERIDIANE MORAES DE BAIRROS (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 07/03/2025 13:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 17/02/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 13/02/2025 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/02/2025 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/02/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2025 13:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 30/01/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2025 12:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502

  • 28/01/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/01/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/01/2025 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/01/2025 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI

  • 19/12/2024 12:44

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 16/12/2024 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERIDIANE MORAES DE BAIRROS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/12/2024 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO SOUTO ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/12/2024 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/12/2024 12:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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