08/05/2025 17:27

Baixa Definitiva
05/05/2025 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> TROJC
05/05/2025 18:01

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025 12:56

Juntada de Petição
26/03/2025 15:31

Conhecido o recurso e provido - por maioria
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005219-92.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 750) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: ARNALDO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HORACIO NATAL (OAB SC058455) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 13:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 750
13/11/2024 17:37

Conclusos para admissibilidade recursal
13/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
13/11/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
12/11/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 17:51

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 12:04

Decisão interlocutória
14/10/2024 15:29

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:27

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 51 (03/10/2024). Guia: 8900430 Situação: Baixado.
07/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/10/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8900430, Subguia 4559020 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.104,36
27/09/2024 16:10

Link para pagamento - Guia: 8900430, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4559020&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4559020</a>
27/09/2024 16:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 8900430 - R$ 1.104,36
23/09/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 20:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 15:27

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2024 17:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 21:36

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 12:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/08/2024 18:15

Conclusos para despacho
23/07/2024 18:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (TROCEJ01 para TROJC01)
23/07/2024 18:30

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - Sala 1 - 23/07/2024 17:20. Refer. Evento 22
23/07/2024 18:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/07/2024 16:02

Juntada de Petição
12/07/2024 16:55

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (TROJC01 para TROCEJ01)
10/07/2024 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 23
17/06/2024 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:37

Expedição de ofício - 2 cartas
07/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2024 16:51

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - Sala 1 - 23/07/2024 17:20
06/06/2024 16:58

Decisão interlocutória
06/06/2024 16:37

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
06/06/2024 13:37

Conclusos para julgamento
06/06/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 17:07

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:32

Juntada de Petição
23/05/2024 11:35

Juntada de Petição
22/05/2024 13:12

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
13/05/2024 10:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/05/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 16:33

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:21

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2024 18:32

Expedição de ofício
24/04/2024 17:58

Concedida a tutela provisória
24/04/2024 13:06

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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