03/07/2025 18:32

Baixa Definitiva
03/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
01/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
01/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005973-23.2023.8.24.0090/SC AUTOR: SELMA ELIZABETE SALOMAOADVOGADO(A): FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731)ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
22/05/2025 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
21/05/2025 09:22

Transitado em Julgado
21/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
20/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
26/04/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/04/2025 15:41

Juntada de Petição
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005973-23.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 191) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina PROCURADOR(A): CARLOS TADEU NASCIMENTO BERTOLIN PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES RECORRIDO: SELMA ELIZABETE SALOMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731) ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 191
03/12/2024 14:35

Conclusos para admissibilidade recursal
03/12/2024 14:33

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
03/12/2024 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
03/12/2024 12:51

Alterado o assunto processual
03/12/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 89 Parte Isenta
06/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/10/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/10/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/10/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 10:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/09/2024 21:10

Conclusos para julgamento
22/09/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/09/2024 21:10

Juntada de Petição
16/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/09/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 13:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 23:54

Conclusos para julgamento
11/07/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/07/2024 16:09

Juntada de Petição
01/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/06/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/06/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 15:49

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2024 11:24

Conclusos para julgamento
09/04/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/02/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência
19/12/2023 13:53

Conclusos para julgamento
26/09/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/09/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:39

Convertido o Julgamento em Diligência
25/05/2023 14:36

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2023 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2023 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 18:13

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2023 16:43

Conclusos para decisão
17/03/2023 14:52

Juntada de Petição
17/03/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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