TJSC - 5001097-33.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK

OAB: 033942/SC

CPF *41.***.*78-18

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB: 029961/SC

CPF *10.***.*52-49

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ

OAB: 015764/SC

CPF *19.***.*95-94

Polo Passivo

Partes

MALVINA DOMICIANO DE BEM

CPF *99.***.*90-63

Advogados

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB: 016298/SC

CPF *26.***.*84-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 20:46

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2025 14:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 30/07/2025 13:00

    Custas Satisfeitas - Parte: MALVINA DOMICIANO DE BEM

  • 30/07/2025 13:00

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

  • 29/07/2025 14:57

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 29/07/2025 14:47

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 16/06/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2025 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2025 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2025 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001097-33.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50032028420208240023/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAGRAVADO: MALVINA DOMICIANO DE BEMADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 12/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 12/06/2025 18:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 12/06/2025 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>

  • 23/05/2025 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/05/2025 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 31/03/2025 15:06

    Retirada de pauta

  • 19/03/2025 18:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5001097-33.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO AGRAVADO: MALVINA DOMICIANO DE BEM ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 14/03/2025 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/03/2025 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 11/03/2025 18:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 11/03/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/03/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/02/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/01/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/01/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/01/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 15/01/2025 17:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/01/2025 19:45

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 14/01/2025 19:45

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 14:42

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 14/01/2025 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 14/01/2025 14:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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