TJSC - 5098967-77.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 09:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
22/05/2025 09:25
Transitado em Julgado
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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01/04/2025 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5098967-77.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SOLANGE APARECIDA MOSCHETTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE DAMACENO (OAB SC039918) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/03/2025 13:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 101
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28/02/2025 17:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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28/02/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/02/2025 13:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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27/02/2025 13:05
Juntada de Certidão
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26/02/2025 15:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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26/02/2025 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE APARECIDA MOSCHETTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/02/2025 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/02/2025 15:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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