TJSC - 5075462-57.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS07CV0
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13/03/2025 12:06
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCIV0502) - Motivo: Retorno do Auxílio
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13/03/2025 12:05
Transitado em Julgado
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13/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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07/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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11/02/2025 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> DRI
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05/02/2025 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5075462-57.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: FABRICIO DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE HIGASHI (OAB SP344288) APELANTE: RDC NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE HIGASHI (OAB SP344288) APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/01/2025 12:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2025 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 126
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02/12/2024 16:13
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0502 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:15
Juntada de Certidão
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19/11/2024 14:45
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0502 -> DCDP
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01/08/2024 14:17
Juntada de Petição
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01/07/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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01/07/2024 15:15
Juntada de Certidão
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01/07/2024 15:01
Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Indenização por dano material
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28/06/2024 15:52
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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28/06/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (27/05/2024). Guia: 8008028 Situação: Baixado.
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28/06/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (27/05/2024). Guia: 8008028 Situação: Baixado.
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28/06/2024 14:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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