17/06/2025 11:14

Baixa Definitiva
12/06/2025 13:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
12/06/2025 13:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
12/06/2025 13:28

Custas Satisfeitas - Parte: RAPHAEL SOARES DUARTE
12/06/2025 13:28

Custas Satisfeitas - Parte: AMANDA CAMPOS ZEFERINO DUARTE
03/06/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.061,71
03/06/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.276,58
03/06/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.276,58
30/05/2025 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 30/05/2025 14:52:05
30/05/2025 10:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/05/2025 18:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
27/05/2025 15:37

Juntada de Petição
23/05/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.597,06
20/05/2025 08:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSE01JC
20/05/2025 08:35

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 55
16/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011279-33.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 588) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: RAPHAEL SOARES DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHÉROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS (OAB SC013356) RECORRIDO: AMANDA CAMPOS ZEFERINO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHÉROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS (OAB SC013356) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 588
19/03/2025 13:18

Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
18/03/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA CAMPOS ZEFERINO DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
10/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (13/11/2024). Guia: 9237610 Situação: Baixado.
14/11/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9237610, Subguia 4748547 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.328,63
12/11/2024 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 9237610 Situação: Em aberto.
12/11/2024 21:56

Link para pagamento - Guia: 9237610, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4748547&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4748547</a>
12/11/2024 21:56

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 9237610 - R$ 1.328,63
12/11/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
23/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2024 13:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/10/2024 15:46

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:27

Juntada de Petição
28/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/09/2024 17:15

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 13:11

Determinada a intimação
10/09/2024 07:50

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
09/09/2024 15:26

Conclusos para julgamento
09/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:25

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/07/2024 18:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/07/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMANDA CAMPOS ZEFERINO DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
05/07/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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