TJSC - 0303041-61.2019.8.24.0075

02/09/2025 18:48

Conclusos para decisão

14/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120

23/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120

22/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025 15:35

Despacho

13/06/2025 17:01

Conclusos para despacho

13/06/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado

10/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ TABELIONATO DE NOTAS. Justiça gratuita: Não requerida.

10/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER EDUARDO DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.

10/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRAL GERADORA HIDROELETRICA SANTA MARIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/05/2025 11:23

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CV Número: 03030416120198240075/TJSC

24/11/2021 18:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CV -> TJSC

24/11/2021 18:38

Alterado o assunto processual

24/11/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/10/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021 12:34

Ato ordinatório praticado

19/10/2021 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 98 (18/10/2021). Guia: 2478401 Situação: Baixado.

19/10/2021 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/10/2021 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2478401, Subguia 1388901 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

18/10/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/10/2021 20:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2478401, Subguia 1388901

14/10/2021 20:12

Juntada - Guia Gerada - VALTER EDUARDO DE AGUIAR - Guia 2478401 - R$ 528,50

27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

17/09/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021 17:28

Julgado procedente o pedido

25/05/2021 13:54

Conclusos para julgamento

24/05/2021 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/05/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/05/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/05/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/05/2021 13:35

Intimado em Secretaria

17/05/2021 13:35

Intimado em Secretaria

16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

13/05/2021 18:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências n.1 - 11/05/2021 14:00. Refer. Evento 78

13/05/2021 17:11

Despacho

11/05/2021 12:13

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021 18:39

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências n.1 - 11/05/2021 14:00. Refer. Evento 64

06/05/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/05/2021 18:30

Despacho

05/05/2021 17:52

Juntada de Petição

05/05/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021 20:05

Juntada de Petição

06/04/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/03/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/03/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/03/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/03/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/03/2021 13:56

Decisão interlocutória

17/03/2021 13:15

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências n.1 - 05/05/2021 18:00. Refer. Evento 53

16/03/2021 18:15

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021 08:23

Juntada de Petição

05/02/2021 15:45

Juntada de Petição

29/01/2021 11:27

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

29/01/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/01/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/12/2020 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020 15:28

Despacho

10/12/2020 14:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências n.1 - 17/03/2021 17:00

30/09/2020 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

02/09/2020 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/08/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2020 15:35

Despacho

28/07/2020 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

22/07/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/07/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/07/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2020 15:17

Decisão interlocutória

14/05/2020 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020 17:30

Juntada de Petição

08/05/2020 14:17

Juntada de Petição

20/04/2020 07:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020 23:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

20/03/2020 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265

18/03/2020 23:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2020 Teor do ato: DOU o feito por saneado e DEFIRO apenas a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora. Cientifique-se as partes, a autora no mesmo ato intimada para, em cinco dias

18/03/2020 16:34

Decisão interlocutória - SAJ - DOU o feito por saneado e DEFIRO apenas a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora. Cientifique-se as partes, a autora no mesmo ato intimada para, em cinco dias, arrolar suas testemunhas, voltando após concl

17/03/2020 12:32

Conclusos para despacho

12/03/2020 13:51

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

02/03/2020 09:47

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTRO.20.10008475-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/03/2020 09:44

18/02/2020 11:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244

14/02/2020 22:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2020 Teor do ato: II - Em necessário respeito ao contraditório, intime-se a empresa ré/reconvinte para manifestação diante da petição retro e respectivos documentos, em dez dias. Advogados(s): F

13/02/2020 12:15

Mero expediente - SAJ - II - Em necessário respeito ao contraditório, intime-se a empresa ré/reconvinte para manifestação diante da petição retro e respectivos documentos, em dez dias.

11/02/2020 18:24

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

03/12/2019 02:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/10/2019 04:20

Informações - Nº Protocolo: WTRO.19.10061691-5 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2019 14:31

05/10/2019 04:15

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTRO.19.10061648-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/10/2019 13:15

11/09/2019 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:

10/09/2019 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maurício Daniel Monçons Zanotelli (OAB 11392/SC)

10/09/2019 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/09/2019 17:17

Certificado a tempestividade - Tempestividade

02/09/2019 18:01

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.19.10053496-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/09/2019 17:48

05/08/2019 14:10

Juntada de Ofício

29/07/2019 16:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

29/07/2019 16:05

Juntada de documento

29/07/2019 15:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando Mandado ao Cartório Extrajudicial - Autoenvelopável - AR Simples

26/07/2019 17:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.10044737-4 Tipo da Petição: Petição Data: 26/07/2019 17:01

23/07/2019 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 3103 Página:

15/07/2019 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2019 Teor do ato: DEFIRO a tutela de urgência e, nos limites do pedido provisório, determino que a ré se abstenha de protestar o boleto da página 82 ou, caso já protestado, retire o protesto, em

21/06/2019 15:11

Concedida a Antecipação de tutela - DEFIRO a tutela de urgência e, nos limites do pedido provisório, determino que a ré se abstenha de protestar o boleto da página 82 ou, caso já protestado, retire o protesto, em três dias, em qualquer caso sob pena de mu

14/06/2019 16:00

Declarado impedimento por "nome do magistrado" - Havendo impedimento desta Magistrada para funcionar no processo, a teor do art. 144, inciso III, do Código de Processo Civil (vide procuração de p. 19), remetam-se os autos ao substituto legal. Registre-se

14/06/2019 15:54

Conclusos para despacho

07/06/2019 04:16

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WTRO.19.10032438-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/06/2019 18:06

06/06/2019 21:09

Juntada

06/06/2019 21:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 05/06/2019 através da guia nº 075.3060583-08 no valor de 4.002,75

05/06/2019 17:32

Distribuído por sorteio(SAJ)