TJSC - 5007897-37.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 09:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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29/08/2025 09:02
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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28/08/2025 14:09
Recebidos os autos do STJ
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03/07/2025 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007897372024824093020250703164303
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03/07/2025 16:39
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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23/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
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20/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5007897-37.2024.8.24.0930/SC APELANTE: GUSTAVO RUTKOWSKI VEECK DOS SANTOS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): NORIMAR CHARLAU OKU (OAB SC067160)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661)INTERESSADO: SOS CERCAS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): NORIMAR CHARLAU OKU DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
18/06/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 20:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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16/06/2025 20:10
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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16/06/2025 11:29
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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16/06/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007897-37.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50078973720248240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 20/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
22/05/2025 08:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/05/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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20/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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17/05/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
16/05/2025 14:26
Recurso Especial não admitido
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13/05/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/04/2025 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/04/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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15/04/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 14:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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15/04/2025 05:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/04/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/04/2025 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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10/04/2025 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5007897-37.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: GUSTAVO RUTKOWSKI VEECK DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NORIMAR CHARLAU OKU (OAB SC067160) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) INTERESSADO: SOS CERCAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NORIMAR CHARLAU OKU Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
21/03/2025 14:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/03/2025 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103
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07/03/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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07/03/2025 14:37
Juntada de Certidão
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05/03/2025 13:21
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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28/02/2025 22:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOS CERCAS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/02/2025 22:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO RUTKOWSKI VEECK DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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28/02/2025 22:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/02/2025 22:26
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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