05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
12/08/2025 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 11:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00
25/07/2025 15:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00 Sequencial: 90
29/04/2025 13:25

Retirada de pauta
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025 Data da sessão: 29/04/2025 14:00
07/04/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313261-40.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ALBRECHT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACSON ROBERTO (OAB SC017428) ADVOGADO(A): RUY PEDRO SCHNEIDER (OAB SC016663) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente
04/04/2025 10:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
04/04/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2025 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/04/2025 14:00 Sequencial: 15
21/02/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/02/2025 14:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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