03/06/2025 18:53

Baixa Definitiva
20/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:17

Determinado o Arquivamento
30/04/2025 16:48

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048202-28.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s):
30/04/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 11:33

Recebidos os autos - TJSC -> PCX02CV Número: 50002265320258240048/TJSC
17/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000226-53.2025.8.24.0048/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: JOAO PAULO VIEIRA CARRIEL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DANIELLA SCHNEIDER (OAB PR085157) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BOLIVAR DOS SANTOS VAZ ADVOGADO(A): ELSO DE SOUSA NOVAIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
20/02/2025 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC
20/02/2025 15:50

Despacho
20/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
18/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048202-28.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
29/01/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 19:48

Decisão - Juízo de retratação negativo
29/01/2025 18:39

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2025 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5048202-28.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 183
27/01/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 13:35

Distribuído por dependência - Número: 50482022820218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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