02/09/2025 12:16

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
15/05/2025 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> POD02
15/05/2025 14:02

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/04/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/04/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/04/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:39

Despacho
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301082-38.2016.8.24.0050/SC (Pauta: 27) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: VALMOR KAMCHEN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLI SAMARA FRAHM VELLWOCK (OAB SC043048) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 15:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 27
10/12/2024 16:55

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:54

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/08/2023 12:08

Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
14/12/2020 10:53

Juntada de Petição
14/12/2020 10:53

Juntada de Petição
02/09/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
28/08/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
27/08/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/08/2020 13:37

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/08/2020 13:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/03/2020 12:54

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 17:44

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Primeira Turma Recursal. Relator Anterior: Edson Marcos de Mendonça. Relator Novo: Marcio Rocha Cardoso. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 17:44

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Primeira Turma Recursal
21/01/2020 17:44

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Segunda Turma de Recursos - Blumenau
14/09/2018 17:53

Processo Sobrestado - [Turma]
14/09/2018 17:40

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
14/09/2018 17:40

Juntada
14/09/2018 17:40

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o respeitável despacho de folhas 148, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2906, edição de 14/09/2018, considerado publicado em 17/09/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
14/09/2018 12:02

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
13/09/2018 15:53

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
13/09/2018 15:53

Juntada
13/09/2018 15:53

Mero expediente - [Turma] Assim, diante da decisão proferida pelo ministro relator, SUSPENDO o andamento deste processo, que deverá persistir até ulterior deliberação pelo Superior Tribunal de Justiça. A rearticulação, em razão do julgamento do tema, pode
28/03/2018 15:20

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 1 / Emanuel Schenkel do Amaral e Silva Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Edson Marcos de Mendonça Área de atuação do magistrado (destino): Amba
11/04/2017 14:32

Conclusão ao Relator - [Turma]
11/04/2017 14:32

Juntada
11/04/2017 14:32

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
11/04/2017 14:31

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Segunda Turma de Recursos - Blumenau Relator: 20200 - Emanuel Schenkel do Amaral e Silva
11/04/2017 14:31

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
10/04/2017 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2560 Página:
10/04/2017 16:41

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
10/04/2017 16:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Pomerode Vara de origem: 2ª Vara
10/04/2017 11:33

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPOD.17.10002686-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/04/2017 10:51
06/04/2017 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2017 Teor do ato: Fica Intimado o apelado para manifestar-se sobre a apelação e documentos no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cleide Mara Kamchen (OAB 36442/SC)
06/04/2017 17:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica Intimado o apelado para manifestar-se sobre a apelação e documentos no prazo de 10 (dez) dias.
06/04/2017 07:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.17.20001583-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 05/04/2017 15:33 Complemento: Dr. Thiago Aguiar de Carvalho
27/03/2017 14:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2550 Página:
23/03/2017 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inaugural para, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil:A) declarar inexistente os débitos tributários relativo
22/03/2017 18:52

Recebidos os autos
22/03/2017 18:52

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
22/03/2017 18:52

Certificado a publicação e registro da sentença
22/03/2017 18:52

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inaugural para, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil:A) declarar inexistente os débitos tributários relativos a incidência de ICMS sobre o valor cobrado a
07/02/2017 16:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2519 Página:
03/02/2017 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2017 Teor do ato: Fica Intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cleide Mara Kamchen (OAB 36442/SC)
15/12/2016 13:52

Conclusos para sentença
14/12/2016 11:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.16.10010535-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/12/2016 11:04
09/12/2016 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica Intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos no prazo de 10 (dez) dias.
09/12/2016 13:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.16.20003589-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/12/2016 16:43 Complemento: Dra. Daniela Sieberichs Leal
09/12/2016 13:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.16.20003589-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/12/2016 16:43 Complemento: Dra. Daniela Sieberichs Leal
07/12/2016 19:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/12/2016 19:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
24/11/2016 13:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2016/003731-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/12/2016 Local: Capital / Tanandra Cardoso Krüger
22/11/2016 15:36

Certidão emitida - Genérico
22/11/2016 15:33

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Procedimento do Juizado Especial Cível.
09/11/2016 15:19

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
03/11/2016 15:50

Concedida a Antecipação de tutela - I - Considerando o valor dado à causa (fl. 15), recebo no rito da Lei 12.153/2009 (TJSC, Conflito de competência n. 1000351-54.2016.8.24.0000, da Capital, rel. Des. Carlos Adilson Silva, j. 13-09-2016). Promovam-se as a
03/11/2016 13:52

Conclusos para despacho
03/11/2016 13:08

Conclusos para despacho
26/10/2016 14:18

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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