25/06/2025 18:24

Baixa Definitiva
28/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 18:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDL02CV
22/05/2025 18:58

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
22/05/2025 18:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALDOIR ALVES DA SILVA
13/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL02CV -> DCJE
07/05/2025 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IDL02CV
07/05/2025 08:25

Transitado em Julgado
06/05/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:48

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
02/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:40

Despacho
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001698-14.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 76) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ALDOIR ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 15:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 76
27/11/2024 12:54

Conclusos para decisão
26/11/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/11/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/11/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDOIR ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
21/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:54

Despacho
18/09/2024 18:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Juntada - Guia Gerada - 16/08/2024 09:28:14)
18/09/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDOIR ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/09/2024 18:08

Conclusos para admissibilidade recursal
18/09/2024 18:08

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/09/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2024 04:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Link para pagamento - 16/08/2024 09:28:16)
28/08/2024 15:55

Juntada de Petição
21/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 8578101 Situação: Em aberto.
16/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/06/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2023 14:40

Conclusos para julgamento
12/06/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 16:52

Determinada a intimação
10/04/2023 15:51

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/04/2023 15:45

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
10/04/2023 14:38

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/04/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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