26/08/2025 19:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
26/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0001470-13.2019.8.24.0081/SC ATO ORDINATÓRIO Torno público na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de três (3) dias para que o(as) advogado(as) do Assistente de Acusação apresente(m) suas contrarrazões de recurso na(s) Apelação(ões) Criminal(is).
21/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:11

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
21/07/2025 09:11

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:07

Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Receptação
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0001470-13.2019.8.24.0081 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 17/07/2025.
18/07/2025 14:25

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
18/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA VITORIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/07/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/07/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ADEMIR DE BARROS. Justiça gratuita: Indeferida.
17/07/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/07/2025 15:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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