TJSC - 8000275-88.2025.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54138722420250604125046
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04/06/2025 12:17
Transitado em Julgado
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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06/05/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 11:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 09:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000275-88.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DOUGLAS ENGESTER ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
16/04/2025 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/04/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 1
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01/04/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/03/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI3 -> GCRI0302
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28/03/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 17:26
Juntada de Certidão
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28/03/2025 17:18
Retirado de pauta
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28/03/2025 16:34
Remetidos os Autos - GCRI0302 -> CAMCRI3
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19/03/2025 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000275-88.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DOUGLAS ENGESTER ADVOGADO(A): MARCIA HELENA SANTOS PAINES (OAB RS106470) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
14/03/2025 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/03/2025 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 40
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13/03/2025 18:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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13/03/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/03/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/03/2025 11:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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10/03/2025 11:02
Juntada de Certidão
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10/03/2025 11:00
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Livramento condicional
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10/03/2025 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS ENGESTER. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/03/2025 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/03/2025 18:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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07/03/2025 17:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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