TJSC - 0302439-11.2016.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 18:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
-
28/05/2024 18:19
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
-
27/05/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/04/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
10/04/2024 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 17:38
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
25/03/2024 12:10
Remetidos os Autos - GPUB0103 -> GPUB0102
-
22/03/2024 15:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
21/03/2024 17:34
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> GPUB0103
-
19/03/2024 15:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302439-11.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: DIRCEU GHIZONI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO ZANDONA MINICHIELLO BAVARESCO (OAB SC063687) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/02/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/02/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
23/02/2024 17:32
Retirado de pauta
-
09/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
-
08/02/2024 12:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2024
-
08/02/2024 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/02/2024 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
20/07/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 15:43
Despacho
-
20/06/2023 15:08
Retirado de pauta
-
19/06/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302439-11.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: DIRCEU GHIZONI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO ZANDONA MINICHIELLO BAVARESCO (OAB SC063687) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
07/06/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/06/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
02/06/2023 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 15:09
Retirado de pauta
-
23/05/2023 10:04
Juntada de Petição
-
19/05/2023 15:20
Juntada de Petição
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302439-11.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: DIRCEU GHIZONI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAGLIA (OAB SC033096) APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
04/05/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
04/05/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
04/05/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
24/02/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/01/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 15:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/05/2021 18:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0102
-
27/05/2021 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2021 20:31
Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2º do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e do exposto no processo administrativo SEI n. 0017853-51.2021.8.24.0710 que, em decorrência de falha interna do sistema eproc 2G, que causou prejuízo
-
16/05/2021 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/05/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/05/2021 17:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
-
07/05/2021 17:20
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 11:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
29/04/2021 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 87 do processo originário (09/12/2020). Guia: 1045907 Situação: Baixado.
-
29/04/2021 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 87 do processo originário (09/12/2020). Guia: 1045907 Situação: Baixado.
-
29/04/2021 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2021
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300735-17.2015.8.24.0025
Banco Bradesco S.A.
Josiane Seide
Advogado: Milton Baccin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/03/2015 17:18
Processo nº 5034138-76.2022.8.24.0038
Universo Online S/A
Eugenio Bruno Buttke
Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2022 18:00
Processo nº 5024216-49.2022.8.24.0090
Priscila Trevine Araujo Bezerra de Menez...
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/09/2022 20:10
Processo nº 5023137-51.2022.8.24.0020
Isac Trevisol da Silva
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Osvaldo Guerra Zolet
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/09/2022 16:19
Processo nº 0020555-56.2015.8.24.0038
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Lourdes Candido Dias
Advogado: Renato Marcondes Brincas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2015 16:45