TJSC - 0000332-02.2017.8.24.0139

22/07/2025 17:42

Baixa Definitiva

22/07/2025 11:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10827400, Subguia 5658915 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 124,59

22/07/2025 11:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10827401, Subguia 5658916 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 124,59

22/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 166

10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 163

09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 163

09/07/2025 00:00

Intimação

08/07/2025 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

08/07/2025 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 163

08/07/2025 02:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

08/07/2025 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2025. Parte EDMAR EDGAR BECKER, Guia 10827401, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa

08/07/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 02:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EDMAR EDGAR BECKER - Guia 10827401 - R$ 124,59

08/07/2025 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2025. Parte ZIDA DE OLIVEIRA E SILVA, Guia 10827400, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte

08/07/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 02:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ZIDA DE OLIVEIRA E SILVA - Guia 10827400 - R$ 124,59

08/07/2025 02:05

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO FERNANDO BRANCO

08/07/2025 02:05

Custas Satisfeitas - Parte: POUSADA VILLA GAROUPETA LTDA

26/06/2025 20:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

26/06/2025 20:17

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2025

26/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 151

09/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151

06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151

05/06/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150

05/06/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/06/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/06/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 07:09

Ato ordinatório praticado

05/06/2025 07:08

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2025 08:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50029703920258240139

24/05/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO FERNANDO BRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.

24/05/2025 10:10

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 00003320220178240139/TJSC

18/06/2024 16:13

Juntada de Petição

04/03/2024 15:25

Juntada de Petição

04/03/2024 15:25

Juntada de Petição

28/04/2023 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

28/04/2023 18:09

Alterado o assunto processual

25/04/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

01/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

31/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 131 (23/03/2023). Guia: 5268559 Situação: Baixado.

30/03/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/03/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123

24/03/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5268559, Subguia 2756274 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

23/03/2023 09:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5268559, Subguia 2756274

23/03/2023 09:37

Juntada - Guia Gerada - ZIDA DE OLIVEIRA E SILVA - Guia 5268559 - R$ 635,09

10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

28/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 18:24

Julgado procedente o pedido

12/09/2022 13:19

Conclusos para julgamento

13/06/2022 17:55

Despacho

13/06/2022 12:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

10/03/2022 12:21

Conclusos para julgamento

09/03/2022 17:54

Despacho

09/03/2022 15:20

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

27/04/2020 16:10

Autos com Juiz para Sentença

22/04/2020 17:23

Juntada de Petição

14/04/2020 14:05

Juntada de Petição

27/03/2020 13:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/03/2020 18:36

Mero expediente - SAJ - Foi feito o pregão. Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Proposta a conciliação, esta restou inexitosa. Na sequência, as partes prestaram depoimentos pessoais, bem assim foi inquirida a seguinte testemunha correlaciona

27/02/2020 18:48

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.20.10002216-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/02/2020 18:25

24/02/2020 12:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPBL.20.10002068-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/02/2020 11:46

24/12/2019 09:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/12/2019 09:02

Juntada

24/12/2019 09:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070218971TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Zida de Oliveira Diligência : 18/12/2019

18/12/2019 11:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/12/2019 11:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070218985TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Pousada Villa Garoupeta Ltda Me Diligência : 13/1

18/12/2019 11:04

Juntada

18/12/2019 10:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/12/2019 10:04

Juntada

18/12/2019 10:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070219005TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paulo Fernando Branco Diligência : 13/12/2019

17/12/2019 09:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/12/2019 09:07

Juntada

17/12/2019 09:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070218999TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Edmar

10/12/2019 09:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

07/12/2019 00:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2019 Teor do ato: Avoquei os autos. Visando a readequar o horário da pauta de audiências desta unidade jurisdicional, a audiência de instrução e julgamento e para oitiva da testemunha arrolada à

06/12/2019 16:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

06/12/2019 16:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

06/12/2019 16:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

06/12/2019 16:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

21/11/2019 15:34

Mero expediente - SAJ - Avoquei os autos. Visando a readequar o horário da pauta de audiências desta unidade jurisdicional, a audiência de instrução e julgamento e para oitiva da testemunha arrolada à p. 156 designada para o dia 18 de Fevereiro de 2020, à

19/11/2019 14:06

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/03/2020 Hora 15:00 Local: Sala Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

13/11/2019 18:00

Designada Audiência - Vistos, etc. 1- De início, mostra-se viável a substituição processual requerida às fls. 167/169. É que a empresa autora foi dissolvida, conforme documentos de fls. 162/163 e 170/171, ficando o sócio Paulo Fernando Branco responsável

21/01/2019 19:35

Conclusos para despacho

17/01/2019 15:05

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPBL.19.10000527-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/01/2019 14:47

16/12/2018 22:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0525/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

10/12/2018 15:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0525/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, se manifeste acerca do requerimento retro. Advogados(s): Marco Antonio Minikoski (OAB 9326/SC), Minikoski Advogados Ass

04/12/2018 18:53

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, se manifeste acerca do requerimento retro.

22/10/2018 20:42

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

18/10/2018 10:24

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WPBL.18.10020302-4 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 18/10/2018 10:13

17/10/2018 13:19

Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.18.10020189-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 17/10/2018 13:13

28/09/2018 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2914 Página:

25/09/2018 16:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2018 Teor do ato: R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiê

19/09/2018 18:09

Mero expediente - SAJ - R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiências desta unidade jurisdicional, INTIMEM-SE as parte

07/08/2017 21:02

Conclusos para despacho

04/08/2017 10:06

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPBL.17.10009989-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 04/08/2017 09:23

31/07/2017 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2636 Página:

27/07/2017 16:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marco Antonio Minikoski (OAB 9326/SC), Minikoski Ad

24/07/2017 18:04

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/07/2017 18:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.17.10009308-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/07/2017 15:26

24/07/2017 18:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.17.10009307-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/07/2017 15:23

12/07/2017 11:20

documento digitalizado

07/07/2017 15:29

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPBL.17.10008549-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/07/2017 15:25

06/07/2017 14:56

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as partes acima nominadas. A tentativa conciliatória restou inexitosa. Tendo em vista o não comparecimento da ré Zida de Oliveira, devidamente intimada (fl. 66). Procurador do autor, requereu à aplicaç

27/06/2017 10:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2612 Página:

27/06/2017 10:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2612 Página:

27/06/2017 10:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2612 Página:

23/06/2017 18:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/06/2017 18:47

Juntada

23/06/2017 18:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600251274TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Zida de Oliveira Diligência : 14/06/2017

23/06/2017 11:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2017 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s):

23/06/2017 11:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2017 Teor do ato: Vistos, etc.1- Quanto ao pedido de fls. 59/60, reporto-me à decisão de fl. 52, item 1.2- Cite-se a ré Zida de Oliveira por mandado, no endereço de fl. 42.3- Intimem-se o autor e

23/06/2017 11:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte da audiência de conciliação designada para o dia 05/07/2017 às 14:30 horas. Advogados(s): Pedro Carvalho Garcia (OAB 41449/SC)

19/06/2017 15:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte da audiência de conciliação designada para o dia 05/07/2017 às 14:30 horas.

19/06/2017 15:18

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Passiva - A parte passiva fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

19/06/2017 12:58

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.1- Quanto ao pedido de fls. 59/60, reporto-me à decisão de fl. 52, item 1.2- Cite-se a ré Zida de Oliveira por mandado, no endereço de fl. 42.3- Intimem-se o autor e o réu Edmar Edgar Becker por seus procuradores

06/06/2017 16:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10006869-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 06/06/2017 16:33

01/06/2017 16:04

Conclusos para despacho

01/06/2017 16:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10006397-3 Tipo da Petição: Petição Data: 29/05/2017 14:46

30/05/2017 14:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/05/2017 14:37

Juntada

30/05/2017 14:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR600251288TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Edmar Edgar Becker

22/05/2017 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2585 Página:

17/05/2017 17:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

17/05/2017 17:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

16/05/2017 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2017 Teor do ato: R.h.1. Indefiro a dispensa na realização da audiência de conciliação (fl. 50), haja vista que depende da manifestação de ambas as partes (CPC, art. 334, §4º, inciso I).2. No mai

15/05/2017 14:42

Mero expediente - SAJ - R.h.1. Indefiro a dispensa na realização da audiência de conciliação (fl. 50), haja vista que depende da manifestação de ambas as partes (CPC, art. 334, §4º, inciso I).2. No mais, aguarde-se a audiência designada para o dia 5.7.201

11/05/2017 16:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2578 Página:

11/05/2017 14:37

Conclusos para despacho

11/05/2017 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.10005429-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/05/2017 17:10

05/05/2017 17:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2017 Teor do ato: R.h.1. Defiro a emenda da petição inicial com a juntada de documentos (fls. 33-36), tendo em vista que a parte ré não foi citada ainda, na forma do art. 329, inciso I, do CPC.2.

18/04/2017 18:16

Determinado a emenda da inicial - R.h.1. Defiro a emenda da petição inicial com a juntada de documentos (fls. 33-36), tendo em vista que a parte ré não foi citada ainda, na forma do art. 329, inciso I, do CPC.2. Tendo em vista que a ré Zilda de Oliveira n

18/04/2017 18:12

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/07/2017 Hora 14:30 Local: Conciliação/Mediação - 1ª Vara Situacão: Realizada

15/04/2017 18:48

Conclusos para despacho

15/04/2017 18:47

documento digitalizado

13/04/2017 07:53

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPBL.17.10004337-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/04/2017 15:38

12/04/2017 09:44

Mero expediente - SAJ - Genérico - Prazo para informar novo endereço

06/03/2017 18:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/03/2017 17:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

06/03/2017 17:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/03/2017 17:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/03/2017 17:38

documento digitalizado

03/03/2017 18:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:

01/03/2017 19:15

Conclusos para despacho

24/02/2017 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2017 Teor do ato: Por tais razões, DEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipada, para autorizar que a empresa autora adentre no terreno vizinho dos réus a fim de promover a remoção dos materi

21/02/2017 21:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.17.10002091-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/02/2017 18:27

21/02/2017 20:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2017/000804-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2017 Local: Porto Belo / Ari Bernardo Eckert

21/02/2017 20:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2017/000803-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/03/2017 Local: Porto Belo / Ari Bernardo Eckert

21/02/2017 19:53

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Tutela Antecipada Antecedente para Procedimento Ordinário.

21/02/2017 19:50

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Tutela Cautelar Antecedente para Tutela Antecipada Antecedente.

21/02/2017 16:40

Concedida a Antecipação de tutela - Por tais razões, DEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipada, para autorizar que a empresa autora adentre no terreno vizinho dos réus a fim de promover a remoção dos materiais do deslizamento e de edificar um novo

21/02/2017 16:38

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 12/04/2017 Hora 09:30 Local: Conciliação/Mediação - 1ª Vara Situacão: Realizada

16/02/2017 18:48

Conclusos para despacho

16/02/2017 18:08

Juntada de documento

16/02/2017 18:08

Juntada de documento

16/02/2017 18:08

Juntada de documento

16/02/2017 18:08

Juntada de documento

16/02/2017 18:08

Juntada de documento

16/02/2017 18:08

Juntada de documento

16/02/2017 18:08

Juntada de documento

16/02/2017 18:08

Juntada de documento

16/02/2017 18:07

Juntada de documento

16/02/2017 18:07

Juntada de documento

16/02/2017 18:07

Juntada de documento

16/02/2017 18:07

Juntada de Procuração

16/02/2017 18:07

Juntada de Petição

16/02/2017 18:06

Juntada

16/02/2017 18:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/02/2017 através da guia nº 139.6013281-75 no valor de 367,02

16/02/2017 18:06

Distribuído por sorteio(SAJ)