15/07/2025 14:15

Juntado(a)
07/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2025 13:38

Decisão interlocutória
05/07/2025 21:14

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
04/07/2025 18:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068730
04/07/2025 18:46

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4614268 - LENICE DE FATIMA RODRIGUES
04/07/2025 18:45

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:22

Juntada de Petição
16/04/2025 16:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SARUN
16/04/2025 16:35

Transitado em Julgado
16/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000415-05.2024.8.24.0068/SC (Pauta: 309) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LENICE DE FATIMA RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): VITOR JOSE ROOS (OAB SC068730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 15:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 309
25/02/2025 16:23

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/02/2025 17:33

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
22/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:17

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 18:08

Nomeado defensor dativo
19/11/2024 17:55

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/11/2024 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 08/11/2024
28/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: EVELIN CONTE
18/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:51

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
03/09/2024 18:38

Recebido o recurso de Apelação
02/08/2024 10:39

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 7 Parte Isenta
31/07/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:47

Terminativa - Rejeitada a denúncia
06/03/2024 13:31

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:30

Juntado(a)
05/03/2024 14:07

Distribuído por dependência - Número: 50002421520238240068/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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