23/07/2025 13:08

Juntado(a)
26/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5001146-89.2024.8.24.0071/SC (originário: processo nº 50001165320238240071/SC)RELATOR: Flávio Luís Dell'AntônioACUSADO: WELLINGTON OLIVEIRA CORREIAADVOGADO(A): RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI (OAB SC037781)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 196 - 24/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
24/06/2025 15:30

Baixa Definitiva
24/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
24/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
24/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 197
24/06/2025 08:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TANUN
24/06/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2025. Parte WELLINGTON OLIVEIRA CORREIA, Guia 10712875, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
24/06/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 08:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. WELLINGTON OLIVEIRA CORREIA - Guia 10712875 - R$ 942,17
24/06/2025 08:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
18/06/2025 14:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TANUN -> DCJE
18/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELLINGTON OLIVEIRA CORREIA - CONDENADO
18/06/2025 14:22

Juntado(a)
18/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:14

Juntado(a)
18/06/2025 14:09

Juntado(a)
18/06/2025 14:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
18/06/2025 13:56

Juntado(a)
18/06/2025 13:51

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (WELLINGTON OLIVEIRA CORREIA) BNMP: 5001146-89.2024.8.24.0071.15.0001-03 Tipo de Pena: Originária
10/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
09/06/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001146-89.2024.8.24.0071/SC APELANTE: WELLINGTON OLIVEIRA CORREIA (ACUSADO)ADVOGADO(A): RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI (OAB SC037781) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei formulado por WELLINGTON OLIVEIRA CORREIA.

O prazo de 10 (dez) dias úteis para instauração do incidente de uniformização previsto no art. 142 do Regimento Interno das Turmas Recursais teve início em 29/04/2025 (Evento 162) e data final em 13/05/2025.

O presente pedido foi protocolizado somente no dia 19/05/2025 (Evento 168). É, portanto, intempestivo, circunstância que inviabiliza a sua admissibilidade.

Diante do exposto, REJEITO liminarmente (em virtude da intempestividade) o processamento do pedido de uniformização (art. 146, inciso I, do RITRSC).

P.

R.

I.
06/06/2025 20:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> TANUN
06/06/2025 20:33

Transitado em Julgado
06/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
06/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
06/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
06/06/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
06/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:46

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
04/06/2025 13:31

Conclusos para decisão com Petição
04/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
30/05/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
20/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
25/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
25/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/04/2025 10:48

Retirada de pauta
16/04/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:23

Terminativa - Não conhecido o recurso
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001146-89.2024.8.24.0071/SC (Pauta: 32) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: WELLINGTON OLIVEIRA CORREIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RIQUELMO CESAR MENEGATT TAIETTI (OAB SC037781) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 09:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 32
24/03/2025 12:06

Conclusos para decisão com Petição
22/03/2025 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/03/2025 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
18/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
18/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
07/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:49

Recebido o recurso de Apelação
24/02/2025 12:46

Conclusos para despacho
22/02/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 144 Parte Isenta
22/02/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
06/02/2025 21:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140 Data do cumprimento: 06/02/2025
04/02/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: JOSE VITOR OLIVEIRA
04/02/2025 15:14

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
04/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/02/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 15:01

Julgado procedente o pedido - Condenatória
08/01/2025 14:57

Conclusos para julgamento
14/12/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/11/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/11/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/11/2024 09:13

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Vara Única da Comarca de Tangará - 04/11/2024 13:45. Refer. Evento 117
05/11/2024 09:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/11/2024 13:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045338
10/10/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/10/2024 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 07/10/2024
02/10/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: JOSE VITOR OLIVEIRA (por substituição em 02/10/2024 18:29:50)
02/10/2024 14:57

Juntado(a)
02/10/2024 14:51

Expedição de ofício
02/10/2024 14:46

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
02/10/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Vara Única da Comarca de Tangará - 04/11/2024 13:45
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/09/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/09/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:53

Determinada a intimação
06/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:45

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50001165320238240071/SC - 01/02/2023 21:54:29
06/09/2024 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELLINGTON OLIVEIRA CORREIA - DENUNCIADO
06/09/2024 13:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002815-97.2023.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 97, 103
05/09/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/09/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:22

Decisão interlocutória
30/08/2024 13:58

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/08/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2024 18:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002815-97.2023.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 95
15/08/2024 13:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002811-72.2024.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 5, 7
08/08/2024 15:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50028117220248240126
07/08/2024 17:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2024 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002815-97.2023.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 83, 86, 89
07/08/2024 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002815-97.2023.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 86, 89, 90, 92
02/08/2024 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 02/08/2024
29/07/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: TEREZINHA PASQUAL (por substituição em 30/07/2024 13:38:41)
29/07/2024 18:10

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
26/07/2024 22:12

Determinada a intimação
25/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:09

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
24/07/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/07/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/07/2024 14:19

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - TERMO 1 - MAND 2 - INT 3 - Evento 83 - Juntado(a) - 18/07/2024 14:14:22
18/07/2024 14:14

Juntado(a)
15/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/07/2024 17:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002815-97.2023.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 80
26/04/2024 16:52

Recebida Ficha Individual ou Guia Recolhimento
24/10/2023 17:01

Suspensão Condicional do Processo
24/10/2023 17:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WELLINGTON OLIVEIRA CORREIA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
24/10/2023 17:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIANE ZANOTI - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
24/10/2023 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002159-36.2023.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 75
24/10/2023 12:00

Decisão interlocutória
10/10/2023 15:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSUE PATRICK ALVES - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
10/10/2023 15:36

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:35

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
10/10/2023 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002159-36.2023.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
20/09/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/09/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/09/2023 18:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRESSA DE MELO NUNES - EXCLUÍDA
18/09/2023 18:54

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50012805320238240071
15/09/2023 15:47

Decisão interlocutória
14/09/2023 15:14

Juntado(a)
30/08/2023 13:37

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/08/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO EDUARDO DA SILVA - EXCLUÍDA
24/08/2023 13:06

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50011428620238240071
23/08/2023 18:56

Determinada a intimação
23/08/2023 14:33

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/08/2023 16:51

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 550,00
20/06/2023 09:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO SERGIO HIMMER - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
20/06/2023 09:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILSON PRUDENTE - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
19/06/2023 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001771-37.2023.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
19/06/2023 13:12

Conclusos para julgamento
18/06/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2023 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001733-53.2023.8.24.0037/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
13/06/2023 14:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50017335320238240037/SC referente ao evento 16
05/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2023 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001771-37.2023.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
25/05/2023 18:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Vara Única da Comarca de Tangará - 24/05/2023 13:30. Refer. Evento 27
25/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/05/2023 18:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
23/05/2023 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 23/05/2023
18/05/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA
18/05/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/05/2023 17:53

Expedição de ofício
18/05/2023 17:49

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
18/05/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Vara Única da Comarca de Tangará - 24/05/2023 13:30. Refer. Evento 6
18/05/2023 17:41

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/04/2023 12:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001733-53.2023.8.24.0037/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
24/04/2023 15:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50017335320238240037/SC referente ao evento 5
12/04/2023 16:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50017335320238240037
12/04/2023 16:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50028159720238240012
12/04/2023 16:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50017713720238240014
12/04/2023 15:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50021593620238240079
05/04/2023 13:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/04/2023 13:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/04/2023 13:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/04/2023 13:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/04/2023 00:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 04/04/2023
04/04/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2023 14:11

Expedição de ofício
03/04/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: LUCIANO MENEGATTI
31/03/2023 18:51

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
31/03/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Vara Única da Comarca de Tangará - 18/05/2023 15:15
31/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:49

Determinada a intimação
06/02/2023 18:32

Conclusos para despacho
01/02/2023 21:54

Distribuído por dependência - Número: 50006749320218240071/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00