TJSC - 0905317-02.2017.8.24.0167

18/06/2025 14:14

Baixa Definitiva

18/06/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 13:24

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 09053170220178240167/TJSC

17/02/2025 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

11/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

23/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/01/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2025 08:57

Julgado improcedente o pedido

18/08/2024 17:01

Conclusos para julgamento

12/08/2024 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

19/07/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 13:37

Decisão interlocutória

14/04/2023 08:54

Juntada de Petição

11/04/2023 18:30

Juntada de Petição

22/11/2022 11:03

Juntada de Petição

11/08/2022 17:46

Conclusos para decisão

28/06/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/06/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/06/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

13/06/2022 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/06/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022 19:56

Decisão interlocutória

19/10/2020 10:07

Juntada de Petição

16/10/2020 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/10/2020 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/10/2020 01:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/06/2019 17:48

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WGPB.19.10006476-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 13/06/2019 17:26

10/06/2019 14:02

Conclusos para decisão interlocutória

10/06/2019 13:56

Conclusos para despacho

07/06/2019 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20003289-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/06/2019 15:19

29/05/2019 05:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/05/2019 13:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/05/2019 13:32

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/05/2019 16:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.19.10005263-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/05/2019 15:54

24/04/2019 14:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.19.10004306-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/04/2019 14:35

20/04/2019 11:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/04/2019 15:10

documento digitalizado

11/04/2019 15:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/04/2019 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

10/04/2019 10:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2019 09:19

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com antecipação de tutela

09/04/2019 19:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/001740-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/04/2019 Local: Oficial de justiça - João Gilberto Vier

09/04/2019 17:29

Juntada

09/04/2019 12:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/04/2019 12:47

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

05/04/2019 17:56

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a DB S/A Comércio de Móveis e Eletrodomésticos (Loja Berlanda) deixe, a partir da intimação da presente decisão, de ocupar/obstruir o passei

15/03/2019 16:51

Conclusos para despacho

14/03/2019 17:07

Conclusos para despacho

14/03/2019 17:06

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte ré Município de Garopaba, devidamente intimada a fl. 91.

03/02/2019 21:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/01/2019 14:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/11/2018 11:39

Mero expediente - SAJ - Retifique-se o cadastro do SAJ adicionando-se no polo passivo o réu Município de Garopaba. Tratando-se de ação civil pública ajuizada também em face do Poder Público, postergo a análise do pedido liminar para após a oitiva do repre

06/06/2018 17:50

Conclusos para decisão interlocutória

27/04/2017 10:52

Conclusos para decisão interlocutória

26/04/2017 19:09

Distribuído por sorteio(SAJ)