02/06/2025 16:22

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
31/05/2025 01:20

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
31/05/2025 01:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANDRE LUIS DE CAMARGO ROCHA
30/05/2025 10:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
30/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IAI01JC
29/05/2025 10:45

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/05/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008654-06.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 269) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ANDRE LUIS DE CAMARGO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN (OAB SC021379) ADVOGADO(A): RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA (OAB SC014832) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 269
08/04/2025 13:30

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2025 13:29

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/04/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/04/2025 13:57

Juntada de Petição
24/03/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 65 (18/03/2025). Guia: 9978698 Situação: Baixado.
19/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/03/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9978698, Subguia 5177672 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.076,11
14/03/2025 14:46

Link para pagamento - Guia: 9978698, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5177672&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5177672</a>
14/03/2025 14:46

Juntada - Guia Gerada - ANDRE LUIS DE CAMARGO ROCHA - Guia 9978698 - R$ 1.076,11
14/03/2025 14:42

Juntada de Petição
12/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 17:04

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 54
20/02/2025 17:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/02/2025 14:10

Conclusos para julgamento
17/02/2025 18:04

Juntada de Petição
11/02/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 16:01

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 40
22/01/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 09:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SMILES FIDELIDADE S.A. - EXCLUÍDA
22/01/2025 09:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - EXCLUÍDA
22/01/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
28/08/2024 15:16

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/08/2024 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
05/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2024 09:00

Juntada de Petição
25/07/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:48

Despacho
24/07/2024 16:40

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/06/2024 11:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 11:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 11:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
18/06/2024 21:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/06/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:43

Juntada de Petição
28/05/2024 23:34

Juntada de Petição - SMILES FIDELIDADE S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
15/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 16:00

Expedição de ofício - 3 cartas
15/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:54

Despacho
25/04/2024 20:08

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:24

Despacho
19/04/2024 15:14

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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