TJSC - 5076668-44.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ROSEMERI COMIN

CPF *87.***.*21-34

Advogados

WILLIAM RIBEIRO GOULART

OAB: 038247/SC

CPF *34.***.*96-83

EDUARDO RIBEIRO

OAB: 030785/SC

CPF *37.***.*04-27

JADE MARTINS RIBEIRO

OAB: 023946/SC

CPF *01.***.*28-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU - BCPREVI

CNPJ: 07.252.009/0001-39

Advogados

DANIEL BROSE HERZMANN

OAB: 032767/SC

CPF *58.***.*77-09

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB: 025125/SC

CPF *06.***.*63-06

DIEGO MONTIBELER

OAB: 027214/SC

CPF *29.***.*95-59

RODOLFO SOARES BUONO

OAB: 114941/PR

CPF *55.***.*30-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 12:43

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2025 12:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 03/09/2025 12:18

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIU - BCPREVI

  • 03/09/2025 12:18

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSEMERI COMIN

  • 03/09/2025 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERI COMIN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/08/2025 13:16

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 26/08/2025 13:04

    Transitado em Julgado

  • 26/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2025 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5076668-44.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50088924620238240005/SC)RELATOR: HÉLIO DO VALLE PEREIRAAGRAVANTE: ROSEMERI COMINADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946)ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 04/07/2025 19:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 04/07/2025 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2025 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 04/07/2025 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 14:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5076668-44.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: ROSEMERI COMIN ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIU - BCPREVI PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN PROCURADOR(A): RODOLFO SOARES BUONO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 13/06/2025 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2025 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 14/05/2025 11:50

    Retirada de pauta

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5076668-44.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: ROSEMERI COMIN ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIU - BCPREVI PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 02/05/2025 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

  • 02/05/2025 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/05/2025 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 31/03/2025 15:59

    Retirada de pauta

  • 31/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5076668-44.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: ROSEMERI COMIN ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): JADE MARTINS RIBEIRO (OAB SC023946) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIU - BCPREVI PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 28/03/2025 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

  • 28/03/2025 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/03/2025 14:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 27/02/2025 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/12/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 09:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 04/12/2024 09:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 27/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERI COMIN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/11/2024 18:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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