TJSC - 5008342-21.2024.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 09:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0
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05/06/2025 09:06
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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24/04/2025 09:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008342-21.2024.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 58) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: EDERSON ALVES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
04/04/2025 17:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 58
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03/04/2025 08:38
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> GCRI0503
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02/04/2025 17:34
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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02/04/2025 17:34
Despacho
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02/04/2025 15:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0502
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21/03/2025 17:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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21/03/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/03/2025 10:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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18/03/2025 10:33
Juntada de Certidão
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18/03/2025 08:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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18/03/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/03/2025 13:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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