TJSC - 0003457-49.2019.8.24.0125

26/06/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

26/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

25/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 18:21

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4556937 - LUIZ FILLIPE DOS SANTOS DE ARAUJO

25/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

25/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

24/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 16:38

Despacho

20/06/2025 12:50

Conclusos para decisão

20/06/2025 10:28

Juntado(a)

20/06/2025 10:27

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00034574920198240125/TJSC

05/03/2025 13:16

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IEACR -> TJSC

05/03/2025 13:16

Juntada de Certidão

05/03/2025 13:14

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2025 13:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/02/2025 18:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

19/02/2025 18:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00085464220198240064/SC referente ao evento 59

06/02/2025 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/02/2025 13:47

Juntada de Certidão

06/02/2025 13:46

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025 16:04

Despacho

04/02/2025 15:11

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025 15:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00034574920198240125/TJSC referente ao evento 152

04/02/2025 14:03

Conclusos para decisão

04/02/2025 14:02

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025 14:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

10/12/2024 18:42

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2024 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/08/2024 13:59

Juntada de Certidão

29/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

12/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 18:51

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

16/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado

07/05/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/03/2024 16:00

Despacho

06/03/2024 13:55

Conclusos para decisão

05/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

19/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado

19/02/2024 14:31

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 304

29/01/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/01/2024 12:49

Expedição de ofício

29/01/2024 12:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEIVID PEDRO VIEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

29/01/2024 12:37

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DEIVID PEDRO VIEIRA<br>Data: 18/12/2023

23/01/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304 e 305

19/12/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

19/12/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

18/12/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

18/12/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

18/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 10:46

Extinta a Punibilidade por morte do agente

13/10/2023 18:55

Conclusos para julgamento

13/10/2023 18:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

13/10/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

03/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 14:50

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

02/10/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

28/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado

28/09/2023 14:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

28/09/2023 14:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

28/09/2023 14:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/09/2023 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/09/2023 13:41

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00034574920198240125

09/03/2023 14:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00034574920198240125/TJSC

04/04/2022 14:42

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IEACR -> TJSC

04/04/2022 14:41

Juntada de Certidão

04/04/2022 14:30

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2022 17:46

Despacho

01/04/2022 17:10

Juntada de Petição

01/04/2022 12:39

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2022 14:18

Conclusos para decisão

31/03/2022 14:17

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2022 14:04

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2022 16:08

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00034574920198240125

17/05/2021 17:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00085464220198240064/SC referente ao evento 14

20/08/2020 18:23

Remessa Externa - IEACR -> TJSC

20/08/2020 18:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VINICIUS LOPES CAMARA - CONDENADO - ARQUIVADO

20/08/2020 18:18

Juntada de Certidão

20/08/2020 18:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/08/2020 18:10

Juntada de documento

20/08/2020 18:07

Certidão emitida - Genérico

20/08/2020 17:49

Juntada de documento

20/08/2020 17:49

Juntada de guia de recolhimento

20/08/2020 17:49

Juntada de documento

20/08/2020 17:48

Juntada de documento

20/08/2020 17:48

Juntada de documento

20/08/2020 17:46

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

01/07/2020 07:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3334

01/07/2020 07:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3334

01/07/2020 07:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3334

01/07/2020 07:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3334

29/06/2020 20:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2020 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de Apelação interposto pelos sentenciados LUIZ FILLIPE DOS SANTOS ARAUJO e DEIVID PEDRO VIEIRA (p. 543/544 e 548), nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Obs

29/06/2020 20:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 1. Recebo o recurso de Apelação interposto pelos sentenciados LUIZ FILLIPE DOS SANTOS ARAUJO e DEIVID PEDRO VIEIRA (p. 543/544 e 548), nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Observa-se que a Defesa manifestou in

26/06/2020 17:43

Conclusos para despacho

13/05/2020 12:09

Juntada petição de pedido de remição

26/03/2020 12:56

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WITP.20.10004691-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/03/2020 12:49

20/03/2020 09:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0064/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265

18/03/2020 16:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0064/2020 Teor do ato: DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Denúncia oferecida contra LUIZ FILLIPE DOS SANTOS DE ARAÚJO, DEIVID PEDRO VIEIRA e VINICIUS LOPES CÂMARA, para os

16/03/2020 19:31

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WITP.20.10004355-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/03/2020 18:39

13/03/2020 16:47

Juntada de documento

12/03/2020 18:25

Juntada petição de pedido de remição

12/03/2020 12:11

Juntada de documento

11/03/2020 18:23

Juntada

11/03/2020 14:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2020/001427-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2020 Local: Oficial de justiça -

11/03/2020 14:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2020/001424-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2020 Local: Oficial de justiça -

11/03/2020 14:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/03/2020 14:38

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

11/03/2020 13:42

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/03/2020 13:42

Certificado a publicação e registro da sentença

10/03/2020 19:31

Julgado procedente em parte do pedido - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Denúncia oferecida contra LUIZ FILLIPE DOS SANTOS DE ARAÚJO, DEIVID PEDRO VIEIRA e VINICIUS LOPES CÂMARA, para os fins de: - ABSOLVER todos os réus das

02/03/2020 12:50

Conclusos para sentença

28/02/2020 17:16

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WITP.20.10003341-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/02/2020 17:13

27/02/2020 11:59

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WITP.20.10003205-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/02/2020 11:18

21/02/2020 19:56

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WITP.20.10003058-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/02/2020 19:50

14/02/2020 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242 Página:

11/02/2020 19:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2020 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Gabriel João Fernandes Becker (OAB 33786/SC), Francieli Aparecida Dutra (OAB 49193/SC), Osvaldo

10/02/2020 12:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.

10/02/2020 12:19

Juntada petição de pedido de remição

07/02/2020 16:09

Certidão emitida - Genérico

07/02/2020 15:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.20.20002771-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 07/02/2020 15:25

04/02/2020 16:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/02/2020 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0228/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

24/01/2020 17:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/01/2020 17:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

22/01/2020 17:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/01/2020 17:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

20/01/2020 19:37

Mero expediente - SAJ - "1. Concedo o prazo individual e sucessivo de 05 (cinco) dias ao Ministério Público e à Defesa para apresentação de Alegações Finais escritas. 2. Uma vez apresentadas, venham conclusos para sentença".

20/01/2020 14:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/01/2020 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Positiva

07/01/2020 18:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2020/000023-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/01/2020 Local: Oficial de justiça - Graziela Schmitt Rodrigues

19/12/2019 21:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0228/2019 Teor do ato: 1. Não obstante a recusa da UPA de Itapema, conforme declinado pela Defesa do réu VINICIUS, com amparo nas manifestações do Parquet às pp. 365-368 e 417-419, as quais adoto como

19/12/2019 15:08

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Não obstante a recusa da UPA de Itapema, conforme declinado pela Defesa do réu VINICIUS, com amparo nas manifestações do Parquet às pp. 365-368 e 417-419, as quais adoto como razão de decidir, INDEFIRO, mais uma vez, o pe

19/12/2019 12:15

Conclusos para despacho

18/12/2019 17:17

Conclusos para despacho

18/12/2019 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.20024323-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/12/2019 15:21

18/12/2019 10:01

Juntada

17/12/2019 18:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/12/2019 18:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da petição de p. 413.

17/12/2019 13:27

Informações - Nº Protocolo: WITP.19.10038739-8 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2019 13:22

12/12/2019 12:36

Juntada petição de pedido de remição

05/12/2019 08:47

Conclusos para despacho

03/12/2019 18:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/013738-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/01/2020 Local: Oficial de justiça - Amir dos Santos Blal

03/12/2019 18:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.20023113-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/12/2019 18:22

03/12/2019 16:12

Juntada

03/12/2019 13:10

Juntada de documento

03/12/2019 12:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2019 12:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

02/12/2019 17:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/12/2019 17:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/11/2019 16:20

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/01/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Realizada

27/11/2019 14:45

Redesignada audiência - "1. Redesigno para o dia 20/01/2020, às 14h00min, a continuidade da Audiência de Instrução e Julgamento. 2. Expeça-se mandado de condução para a testemunha KLEBER. 3. Vistas ao Ministério Público para manifestação acerca da testemu

27/11/2019 12:48

Juntada petição de pedido de remição

26/11/2019 13:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/11/2019 13:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

22/11/2019 15:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/11/2019 15:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

21/11/2019 15:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/11/2019 15:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/11/2019 13:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/013257-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2019 Local: Oficial de justiça - André Eduardo Forti Silva

18/11/2019 13:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/013255-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/11/2019 Local: Oficial de justiça - Venoir Freytag

14/11/2019 18:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.20022599-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/11/2019 18:14

14/11/2019 13:40

Juntada

11/11/2019 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185

11/11/2019 13:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/013117-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2019 Local: Oficial de justiça - Frederico Machado Emmel

11/11/2019 13:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/11/2019 13:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão do Oficial de Justiça de p. 360 e p.376.

11/11/2019 13:25

Juntada de documento

07/11/2019 22:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2019 Teor do ato: 1. Nos termos da manifestação ministerial retro que adoto como razão de decidir, INDEFIRO pedido de visitação ao réu VINICIUS LOPES CAMARA formulado às pp. 337-340. 2. Cumpra-se

07/11/2019 13:59

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Nos termos da manifestação ministerial retro que adoto como razão de decidir, INDEFIRO pedido de visitação ao réu VINICIUS LOPES CAMARA formulado às pp. 337-340. 2. Cumpra-se conforme determinado na p. 378.

06/11/2019 23:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/11/2019 23:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

06/11/2019 16:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/11/2019 16:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

06/11/2019 16:21

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DITP.19.00004951-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/11/2019 12:40

05/11/2019 19:02

Redesignada audiência - "1. Redesigno para o dia 26/11/2019, às 17h, a continuidade da Audiência de Instrução e Julgamento. 2. Requisite a testemunha de acusação PC GIOVANI. 3. Intimem-se as testemunhas de acusação RAFAEL, CHARLES e KLEBER. 4. Conforme co

05/11/2019 18:02

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/11/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Parcialmente Realizada

05/11/2019 16:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/11/2019 16:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

05/11/2019 15:18

Informações - Nº Protocolo: WITP.19.10034625-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/11/2019 15:15

04/11/2019 17:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/11/2019 17:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

01/11/2019 15:47

Conclusos para despacho

01/11/2019 15:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.20022180-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/11/2019 14:55

01/11/2019 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179

01/11/2019 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179

01/11/2019 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179

01/11/2019 10:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/11/2019 10:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

31/10/2019 12:45

Juntada de documento

31/10/2019 12:45

Juntada de documento

30/10/2019 22:00

Juntada

30/10/2019 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2019 Teor do ato: 1. Considerando que o advogado não precisará se fazer presente, concomitantemente, nas comarcas de Biguaçu e Palhoça às audiências agendadas para o mesmo dia em horários próximos

30/10/2019 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2019 Teor do ato: Fica intimado a defesa do réu Luiz Fellipe a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço completo da testemunha Vera Lúcia (p.270), sob pena de desistência de sua oitiva. Ad

30/10/2019 19:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2019 Teor do ato: 1. Não se verificando quaisquer das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal (existência manifesta de excludente de ilicitude do fato; existência manifesta de

30/10/2019 18:30

documento digitalizado

30/10/2019 18:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/10/2019 18:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

30/10/2019 15:01

Juntada de documento

30/10/2019 14:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2019 14:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, quanto ao teor do pedido de pp. 337/338.

30/10/2019 13:58

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Considerando que o advogado não precisará se fazer presente, concomitantemente, nas comarcas de Biguaçu e Palhoça às audiências agendadas para o mesmo dia em horários próximos, pois a oitiva se realizará por videoaudiênci

30/10/2019 12:33

documento digitalizado

30/10/2019 12:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/10/2019 12:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

30/10/2019 07:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/10/2019 07:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

29/10/2019 19:08

Informações - Nº Protocolo: WITP.19.10033946-6 Tipo da Petição: Informações Data: 29/10/2019 18:39

29/10/2019 17:53

documento digitalizado

29/10/2019 17:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/10/2019 17:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

29/10/2019 12:22

Conclusos para despacho

28/10/2019 18:55

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WITP.19.10033795-1 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 28/10/2019 18:35

25/10/2019 16:59

Juntada

25/10/2019 15:04

Juntada de documento

25/10/2019 15:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/012568-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/11/2019 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Targino Rachadel

25/10/2019 15:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/012565-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2019 Local: Oficial de justiça - Leandro Guerra

25/10/2019 15:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/012563-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/10/2019 Local: Oficial de justiça - João Vicente Piccoli

25/10/2019 15:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/012561-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2019 Local: Oficial de justiça - Fernanda Steiner Rodrigues

25/10/2019 14:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/012559-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2019 Local: Oficial de justiça - Mario Dezerto da Silva Junior

25/10/2019 14:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/012556-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/11/2019 Local: Oficial de justiça - Hamilton Cordova de Oliveira Júnior

25/10/2019 14:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/012550-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/11/2019 Local: Oficial de justiça - Frederico Machado Emmel

25/10/2019 14:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/012549-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2019 Local: Oficial de justiça - Frederico Machado Emmel

25/10/2019 14:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/012547-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/11/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Werner

25/10/2019 14:56

Juntada de documento

25/10/2019 14:55

Juntada de documento

25/10/2019 14:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/012542-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2019 Local: Oficial de justiça - Normélia Petry

25/10/2019 14:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2019 14:53

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

25/10/2019 14:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a defesa do réu Luiz Fellipe a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço completo da testemunha Vera Lúcia (p.270), sob pena de desistência de sua oitiva.

24/10/2019 19:13

Designada Audiência - 1. Não se verificando quaisquer das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal (existência manifesta de excludente de ilicitude do fato; existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inim

24/10/2019 12:44

Juntada de laudo pericial - SAJ

24/10/2019 12:44

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DITP.19.00004842-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/10/2019 14:24

18/10/2019 16:56

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 28/11/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Cancelada

18/10/2019 16:55

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 11/11/2019 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Cancelada

18/10/2019 16:46

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 11/11/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Cancelada

18/10/2019 16:46

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 11/11/2019 Hora 13:50 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Cancelada

17/10/2019 12:16

Conclusos para despacho

16/10/2019 17:10

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WITP.19.10032649-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 16/10/2019 16:30

16/10/2019 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168 Página:

14/10/2019 19:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2019 Teor do ato: 3. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado por DEIVID PEDRO VEIRA. 4. Aguarde-se a resposta à acusação do réu VINICIUS. Advogados(s): Gabriel João Fernandes Becker (OAB 33786

14/10/2019 18:44

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DITP.19.00004686-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/10/2019 14:12

14/10/2019 13:11

Não concedida a liberdade provisória de "nome da parte" - 3. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado por DEIVID PEDRO VEIRA. 4. Aguarde-se a resposta à acusação do réu VINICIUS.

11/10/2019 12:34

Conclusos para despacho

10/10/2019 19:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.20020444-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/10/2019 18:03

10/10/2019 18:46

Juntada

10/10/2019 12:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2019 12:13

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/10/2019 18:01

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WITP.19.10031980-5 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 09/10/2019 17:16

03/10/2019 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159 Página:

03/10/2019 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159 Página:

02/10/2019 15:57

Juntada de documento

02/10/2019 15:57

Juntada de Ofício

01/10/2019 21:10

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WITP.19.10031270-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 01/10/2019 20:56

01/10/2019 19:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2019 Teor do ato: Na sequência foi: (*) Procedida a citação do acusado, entregando-lhe cópia da Denúncia, para acompanhar a todos os atos do processo até sentença final, e assim apresentar Respost

01/10/2019 19:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2019 Teor do ato: 1. Após análise do Auto de Prisão em Flagrante que instrui a Denúncia ora oferecida, observo existirem elementos suficientemente demonstrados acerca da existência do(s) delito(s)

01/10/2019 14:11

Designada audiência - Na sequência foi: (*) Procedida a citação do acusado, entregando-lhe cópia da Denúncia, para acompanhar a todos os atos do processo até sentença final, e assim apresentar Resposta à Acusação no prazo de 10 (dez) dias (art. 396-A do C

01/10/2019 08:51

documento digitalizado

01/10/2019 08:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/10/2019 08:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/09/2019 16:33

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/11/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Parcialmente Realizada

27/09/2019 14:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/011661-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2019 Local: Oficial de justiça - Rejane Koerich Guimarães

27/09/2019 14:28

Juntada de documento

27/09/2019 14:13

Audiência Designada - SAJ - Apresentação/Justificação Data: 27/09/2019 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Realizada

27/09/2019 13:47

Certidão emitida - Apenso o processo 0003668-85.2019.8.24.0125 - Classe: Termo Circunstanciado - Assunto principal: Furto

27/09/2019 13:46

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0003668-85.2019.8.24.0125 - Classe: Termo Circunstanciado - Assunto principal: Furto

26/09/2019 14:16

Recebida a denúncia - 1. Após análise do Auto de Prisão em Flagrante que instrui a Denúncia ora oferecida, observo existirem elementos suficientemente demonstrados acerca da existência do(s) delito(s) (materialidade), bem como fortes indícios de autoria a

25/09/2019 01:35

Juntada

24/09/2019 13:03

Conclusos para despacho

24/09/2019 13:02

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

24/09/2019 12:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.20018843-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 24/09/2019 11:44

23/09/2019 18:39

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

23/09/2019 18:39

Juntada de documento

23/09/2019 18:39

Juntada de documento

23/09/2019 18:39

Juntada de termo circunstanciado

23/09/2019 18:38

Certidão emitida - Genérico

23/09/2019 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:

23/09/2019 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:

23/09/2019 15:46

Juntada de Ofício

23/09/2019 13:43

Juntada de documento

23/09/2019 13:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/09/2019 13:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/09/2019 13:02

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DITP.19.00004306-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/09/2019 12:38

23/09/2019 13:00

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

23/09/2019 12:59

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 23/09/2019 Hora 19:30 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Importada

23/09/2019 12:58

Informações

20/09/2019 18:42

Certidão emitida - Genérico

20/09/2019 17:16

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

20/09/2019 14:26

Juntada de documento

20/09/2019 14:26

Certidão emitida - - Certidão Cartório

20/09/2019 13:36

Mero expediente - SAJ - Seguem abaixo as informações requisitadas no Habeas Corpus n. 533.120-SC (2019/0274509-0).

19/09/2019 19:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2019 Teor do ato: 1. Em obediência ao teor da correspondência eletrônica de p. 196 em face do julgamento, pelo Tribunal de Justiça, do Habeas Corpus nº 4026893-53.2019.8.24.0000 impetrado em favor

19/09/2019 19:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2019 Teor do ato: 3. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado por VINICIUS LOPES CÂMARA. 4. Aguarde-se o cumprimento das diligências solicitadas pela Acusação. Advogados(s): Gabriel João Fernan

19/09/2019 17:11

Juntada de documento

19/09/2019 17:11

Juntada de termo

19/09/2019 17:09

Juntada de documento

19/09/2019 15:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2019/011380-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2020 Local: Oficial de justiça -

19/09/2019 15:25

Expedido termo - Liberdade provisória

19/09/2019 15:24

Não concedida a liberdade provisória de "nome da parte" - 3. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado por VINICIUS LOPES CÂMARA. 4. Aguarde-se o cumprimento das diligências solicitadas pela Acusação.

19/09/2019 14:20

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Em obediência ao teor da correspondência eletrônica de p. 196 em face do julgamento, pelo Tribunal de Justiça, do Habeas Corpus nº 4026893-53.2019.8.24.0000 impetrado em favor do paciente LUIZ FILLIPE DOS SANTOS DE ARAÚJO

19/09/2019 12:57

Informações - Nº Protocolo: WITP.19.10029914-6 Tipo da Petição: Informações Data: 19/09/2019 12:49

18/09/2019 14:55

Conclusos para despacho

18/09/2019 14:52

Juntada de Petição

13/09/2019 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:

12/09/2019 21:11

Juntada

12/09/2019 15:32

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DITP.19.00004117-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/09/2019 16:06

12/09/2019 15:32

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DITP.19.00004118-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/09/2019 16:06

12/09/2019 15:32

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DITP.19.00004119-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/09/2019 16:06

12/09/2019 15:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.20018290-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/09/2019 15:05

12/09/2019 12:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2019 12:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/09/2019 19:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2019 Teor do ato: 3. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado por LUIZ FILLIPE DOS SANTOS DE ARAÚJO. 4. Aguarde-se o cumprimento das diligências solicitadas pela Acusação. Advogados(s): Francie

11/09/2019 19:18

Pedido de liberdade provisória - Nº Protocolo: WITP.19.10029090-4 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 11/09/2019 18:37

10/09/2019 19:29

Não concedida a liberdade provisória de "nome da parte" - 3. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado por LUIZ FILLIPE DOS SANTOS DE ARAÚJO. 4. Aguarde-se o cumprimento das diligências solicitadas pela Acusação.

10/09/2019 13:35

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 125.2019/010732-6 Situação: Aguardando cumprimento em 09/09/2019 14:02:13 Local: Cartório Criminal

10/09/2019 13:34

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 125.2019/010731-8 Situação: Aguardando cumprimento em 09/09/2019 14:00:38 Local: Cartório Criminal

10/09/2019 13:34

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 125.2019/010733-4 Situação: Aguardando cumprimento em 09/09/2019 14:04:08 Local: Cartório Criminal

10/09/2019 12:17

Conclusos para despacho

10/09/2019 12:16

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DITP.19.00004096-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/09/2019 12:43

09/09/2019 19:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.20018048-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/09/2019 18:45

09/09/2019 18:53

Juntada

09/09/2019 14:11

Juntada de documento

09/09/2019 13:50

documento digitalizado

09/09/2019 13:50

documento digitalizado

09/09/2019 13:50

documento digitalizado

09/09/2019 12:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2019 12:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/09/2019 10:18

Certidão emitida - Habeas Corpus Criminal - 4026893-53.2019.8.24.0000

07/09/2019 20:25

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WITP.19.10028660-5 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 07/09/2019 20:21

06/09/2019 17:06

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o requerimento de diligências do Ministério Público de pp. 99-100. Assim: - Oficie-se à respectiva Autoridade Policial para que, em 10 dias: a) junte a perícia requerida à fl. 35 (2 bloqueadores de sinal "chapolin");

06/09/2019 16:49

Mero expediente - SAJ - Sobre o uso de algemas, em atenção à Súmula Vinculante n. 11 do STF e inciso II, do art. 8º, da Resolução n. 213 do CNJ, foi determinada a manutenção do uso de algemas durante a realização da solenidade em razão do estado de ânimo

06/09/2019 12:54

Conclusos para despacho

05/09/2019 17:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.20017837-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/09/2019 17:05

05/09/2019 17:12

Designada audiência - Designo Audiência de Custódia para o dia 05/09/2019 às 17:00h.

05/09/2019 16:00

Pedido de liberdade provisória - Nº Protocolo: WITP.19.10028381-9 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 05/09/2019 15:47

05/09/2019 14:28

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 05/09/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Realizada

05/09/2019 13:42

Pedido de liberdade provisória - Nº Protocolo: WITP.19.10028351-7 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 05/09/2019 13:37

05/09/2019 13:26

Juntada de documento

05/09/2019 13:26

Juntada de documento

05/09/2019 13:25

Juntada de documento

05/09/2019 13:25

Juntada de documento

05/09/2019 12:59

Conclusos para despacho

05/09/2019 12:52

Juntada de documento

05/09/2019 12:52

Juntada de documento

05/09/2019 12:52

Juntada de documento

05/09/2019 12:44

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/09/2019 12:43

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 05/09/2019 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências de Itapema Situacão: Importada

05/09/2019 12:40

Distribuído por sorteio(SAJ)