STJ - 0700004-12.2015.8.24.0071

14/12/2022 15:03

Transitado em Julgado em 14/12/2022

16/11/2022 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060895/2022

16/11/2022 21:32

Protocolizada Petição 1060895/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 972035/2022 - EDcl no AgRg no

14/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0972035 - EDcl no AgRg no AREsp 2134105 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 10:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/11/2022 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

08/11/2022 14:33

Embargos de Declaração de CLOVIS JOSE BUSATTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº972035/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2134105

24/10/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/10/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971998/2022

24/10/2022 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 972035/2022

24/10/2022 16:20

Protocolizada Petição 972035/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2022

24/10/2022 16:15

Protocolizada Petição 971998/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

21/10/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 891497/2022 - AgRg

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0891497 - AgRg no AREsp 2134105 - Publicação prevista para 21/10/2022

19/10/2022 11:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/10/2022 15:04

Conhecido o recurso de CLOVIS JOSE BUSATTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 891497/2022 - AgRg no AREsp 2134105

04/10/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/10/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 891497/2022

04/10/2022 16:25

Protocolizada Petição 891497/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2022

29/09/2022 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871556/2022

29/09/2022 17:16

Protocolizada Petição 871556/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022

28/09/2022 15:30

Conheço do agravo de CLOVIS JOSE BUSATTO para não conhecer do Recurso Especial

30/07/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/07/2022 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 617180/2022

30/07/2022 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/07/2022 19:36

Protocolizada Petição 617180/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2022

05/07/2022 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2022 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1630672 (2016/0263707-8)

04/07/2022 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 16:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

09/06/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA